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O deputado da assembleia de freguesia de Alvoco de Várzeas, António Cruz, eleito pelo CDS/PP, não se conforma com a quantidade de detritos que se encontram no Açude da Volta do Rio Alvoco, depois de a Câmara Municipal ter assinado um contrato em Julho com a Cooperativa dos Agricultores de Alvoco das Várzeas, CRL, por ajuste directo, que previa a limpeza do leito e margens do Rio Alvoco – troço Alvoco de Várzeas. O prazo concedido para a execução da tarefa foi de 90 dias contra o pagamento de 75.366 euros, já com IVA. O CBS tentou saber junto da autarquia a justificação para o actual estado do rio, mas a resposta foi lacónica.
“Relativamente ao vosso email, informamos que os processos em questão decorreram de acordo com o Código dos Contratos Públicos, tendo sido publicados, nos termos da lei, no portal da internet dedicado aos contratos públicos, pelo que a sua consulta pode ser feita em www.base.gov.pt”, respondeu a autarquia a perguntas como: A limpeza já foi concluída? Como o prazo de execução da limpeza findava no mês de Setembro, e, já estando em Dezembro, quais os motivos para o atraso da execução? Se a limpeza foi efectuado como explicam o estado em que se encontra? O CBS tentou também ouvir Cooperativa dos Agricultores de Alvoco, mas tal também não se revelou possível até ao momento.
“Mesmo não sendo um especialista na matéria perante o estado actual do Açude da Volta, localizado nesta freguesia, não estarei a mentir se disser que se encontra num estado deplorável, apesar da dita limpeza das margens e leito do rio”, refere António Cruz que considera como grande responsável da situação a autarquia oliveirense. “Esta situação apenas se verifica devido à falta de fiscalização por parte de quem adjudicou obra, neste caso, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital”, frisa.
O deputado aponta mesmo o desastre que no passado casou imensos estragos. “Casos idênticos, mas provocados pelas forças da natureza, fizeram enormes estragos, destruindo mesmo o parque de merendas de Alvoco das Várzeas, uma parte da ponte romana, o parque de campismo da Ponte das Três Entradas e a ilha do picoto na vila de Avô, além dos danos que causou nos açudes por onde passou durante o seu percurso”, frisa, temendo que o mesmo se volte a verificar agora, mas por descuido humano. “Esse incidente acarretou enormes despesas para os cofres municipais. Algo deve ser feito para rectificar esta situação, pois no estado em que se encontra o açude, e com a proximidade das fortes chuvas, podemos mais uma vez ser vitimas de uma tragédia material e cultural, o que, no meu entender, poderá ser facilmente evitado se a CMOH fiscalizar os trabalhos que adjudica”.
O deputado finaliza dizendo que “não remete as responsabilidades à Cooperativa dos Agricultores de Alvoco das Várzeas, devido ao curto prazo de execução da obra, mas diz que não pode esconder o seu descontentamento para com este acto que, a não ser solucionado, “se irá revelar destrutivo para as localidades afectadas”. O contrato, porém, refere que os serviços a efectuar têm um prazo de garantia de dois anos. Mais uma razão que leva António Cruz a questionar o sistema de fiscalização da autarquia, uma vez que o rio se encontra neste estado já há tempo suficiente para se ter procedido à limpeza.
Aqui fica o contrato estabelecido entre a autarquia e a Cooperativa dos Agricultores de Alvoco das Várzeas
