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A Câmara Municipal de Mortágua vai voltar a fornecer gratuitamente refeições escolares a todas as crianças do primeiro ciclo do ensino básico e do pré-escolar, independentemente da situação económica do agregado familiar. A medida vai beneficiar 247 crianças e tem um cariz social, mas, segundo o presidente da autarquia, José Júlio Norte, não é esse o seu fundamento principal.
“O desiderato desta medida, desde o início da sua implementação, foi sempre promover condições de acesso e sucesso educativo a todas as crianças, garantindo as mesmas oportunidades”, explicou o autarca, sublinhando que se trata de “uma medida que traduz sobretudo uma política municipal de incentivo e apoio à educação, encarada como área determinante no processo de desenvolvimento local”. “Por essa razão é que a medida abrange todas as crianças, independentemente da situação económica de cada agregado”, sublinhou.
A situação financeira “sólida e estável” do município permite continuar a promover este tipo de medidas, que o executivo considera ser “um investimento da maior relevância e não uma despesa”.
A Câmara vai também comparticipar na totalidade os manuais escolares e fichas de actividades adoptadas pelo Agrupamento de Escolas de Mortágua para as crianças do primeiro ciclo do ensino básico. “As despesas com livros e material escolar são um pesado encargo para as famílias nesta altura do ano e causam normalmente algum desequilíbrio no orçamento familiar. É sobretudo nestes momentos que o município deve estar presente, apoiando os seus munícipes”, afirmou o autarca.
A comparticipação é atribuída mediante a apresentação de cópia das facturas e o preenchimento de requerimento próprio, na secretaria da Câmara e podem ser entregues até 17 de Outubro.
Os mais necessitados contam ainda com uma comparticipação na aquisição de material escolar em função do escalão do Abono de Família, com um montante que poderá ir de 10 a 20 euros.
Fonte: Lusa
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