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O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital considera que a autarquia não deve interferir na Fundação D. Maria Emília Vasconcelos Cabral, apesar de recentemente ter admitido agir judicialmente contra aquela instituição por esta não aceitar os elementos designados pela autarquia para os seus corpos sociais e estar a alterar os estatutos à revelia do município. José Carlos Alexandrino, depois de questionado na última Assembleia Municipal pelos eleitos António Lopes e Rafael Costa, sobre o estado de aparente ilegalidade em que funciona aquela instituição, optou por contornar, de alguma forma, as perguntas, pedindo mesmo mais respeito para com o presidente do Conselho de Administração da Fundação, António Simões Saraiva.
“Um homem que deu muito a este concelho merecia outro respeito. Entendo, que no fim, ou nesta fase, da sua vida não deve sair chamuscado deste processo”, frisou o presidente da autarquia, evitando as questões de Rafael Costa que lhe pediu “esclarecimentos cabais” sobre o que se está a passar na instituição e a legalidade do seu Conselho de Administração. “Há cerca de um ano quando foi interrogado nesta Assembleia sobre a legalidade daquela instituição remeteu os esclarecimentos para os órgãos próprios. Chutou o assunto para canto, quando o executivo tem responsabilidades directas no funcionamento da Fundação. Agora, passado um ano, parece que quer agir judicialmente contra a Fundação. Não lhe parece que tem responsabilidades directas no estado a que isto chegou?”, questionou o deputado eleito pelo PSD.
António Lopes foi ainda mais contundente. Classificou de “inacreditável o estado a que a autarquia deixou chegar um dos maiores patrimónios do concelho”, permitindo que funcione “de forma totalmente ilegal”, como “pasto para cavalos ou albergue de cães”. Aquele que foi eleito inicialmente para presidir à Assembleia Municipal desafiou mesmo o líder da autarquia a fazer cumprir “os estatutos e a vontade do testador”. “Aquilo está tudo ilegal. O senhor faça o favor de chegar lá e ponha o homem na rua e dê posse aos seis elementos a que tem direito. Façam aquilo para que foram eleitos”, desafiou.
José Carlos Alexandrino não respondeu directamente a estas questões e deixou claro que não pretende entrar em conflito com o actual presidente do Conselho de Administração. “Alguns acham que a Câmara Municipal deveria interferir. Não é a minha perspectiva. Não foi dado posse aos elementos nomeados pela Câmara e soubemos que os estatutos estavam a ser alterados. Temos um problema para resolver”, ressalvou o autarca, deixando claro que pretende preservar a imagem de António Simões Saraiva. “Foi distinguido por um executivo do PSD com a medalha de ouro. Acho que as pessoas deveriam ter mais respeito por ele. Gostava que na fase final, ou nesta fase, da sua vida não fosse chamuscado”, rematou José Carlos Alexandrino, repetindo que a autarquia, sob a sua liderança, não “interfere no funcionamento da Fundação”.
O autarca lembrou ainda que há quem tenha lugar por inerência nos órgãos daquela instituição e nunca tenham “assumido as suas responsabilidades”. Uma alusão ao ex-presidente Mário Alves que, depois de ter abandonado a presidência da autarquia, não assumiu o cargo no CA que lhe cabia por inerência. Relativamente ao ex-autarca, garantiram ao CBS, que este apenas não se mostrou disponível para fazer parte dos órgãos sociais daquela instituição por considerar que António Simões Saraiva inviabilizava qualquer proposta para a colocar a funcionar dentro princípios para os quais foi criada.
Ao que o CBS apurou, a alegada revisão dos estatutos da Fundação que terá sido levada a cabo pela administração presidida por António Simões Saraiva, não só é ilegal como também é ilegítimo o actual Conselho de Administração (CA), uma vez que os seus membros aparentemente não obedecem aos estatutos, os quais obrigam a que os administrados vitalícios sejam os três mais antigos presidentes da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, se residentes no concelho de Oliveira do Hospital. Este último requisito não é observado pelo ex-presidente de Câmara Carlos Portugal, nem, aparentemente, por António Simões Saraiva. Este último terá desde há algum tempo a sua residência oficial em Lisboa. As mesmas informações, sugerem que, à luz dos estatutos, o elemento que reúne condições para presidir à Fundação é Mário Alves, o mais antigo ex-presidente da autarquia com residência em Oliveira do Hospital. E o CBS sabe que o ex-autarca, no caso do actual CA cair, não deixará que a Fundação fique num vazio de liderança, assumindo a sua presidência.
