O primeiro-ministro anunciou hoje o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino a partir de amanhã e durante os próximos 15 dias. Depois deste período, a medida será reavaliada. “Desejamos que esta interrupção lectiva seja de curta duração e tenha compensação no calendário escolar”, frisou António Costa, assegurando que os pais de menores de 12 anos vão voltar a ter um apoio financeiro similar ao do primeiro confinamento.
António Costa garante que adoptaram agora estas novas medidas devido à evolução dos dados, tendo em conta o aumento, no espaço de uma semana, da nova estirpe britânica nos casos de infecção. Ainda assim, recorda, que existem efeitos nefastos do encerramento das escolas. “Não há dinheiro que pague o dano que encerrar escolas causa na aprendizagem de uma criança”.
Apesar da suspensão das aulas presenciais, o primeiro-ministro avisa que “as escolas não foram nem são o principal foco de transmissão”. Como tal, as medidas de proteção individual não podem ser “descuradas”. São igualmente encerradas as lojas de cidadão, mantendo-se atendimento por marcação, bem como serão suspensos prazos de processos não urgentes em tribunais.
As novas medidas:
- Serviços públicos: Encerram as lojas do cidadão, mantendo-se exclusivamente o funcionamento por marcação nos demais serviços públicos;
- Nos tribunais, são suspensos os prazos de todos os processos não urgentes;
- Interrupção de todas as actividades letivas durante os próximos 15 dias, que será compensada no calendário escolar;
- Faltas de pais justificadas(caso não estejam em teletrabalho);
- Pais terão apoio semelhante ao que foi dado na primeira fase do confinamento;
- Mantêm-se abertas as escolas de acolhimento para crianças com idade igual ou inferior a 12 anos, filhos de pais que trabalham em serviços essenciais;
- Mantém-se o apoio alimentar a todas as crianças que beneficiam de apoio social escolar;
- Mantêm-se todas as atividades relativas à intervenção precoce e necessidades educativas especiais;
- CPCJ mantém-se em funcionamento