A Assembleia Municipal de Tábua aprovou, a 20 de Março, por unanimidade, um novo acordo com a empresa Águas do Planalto, prevendo uma redução média de 27,5% na tarifa da água. Em contrapartida, o contrato de concessão será prolongado por 14 anos e nove meses, mantendo-se em vigor até Dezembro de 2039.
A descida no tarifário beneficiará sobretudo os utilizadores do primeiro escalão. O acordo prevê ainda que a concessionária invista 500 mil euros anuais na melhoria das infra-estruturas de abastecimento e distribuição de água nos cinco municípios abrangidos pela concessão: Tábua, Tondela, Carregal do Sal, Santa Comba Dão e Mortágua. No total, o investimento ao longo do período acordado ascenderá a 7,5 milhões de euros. A remuneração dos accionistas das Águas do Planalto Beirão também foi reduzida para oito por cento.
O presidente da Câmara Municipal de Tábua, Ricardo Cruz, afirmou que os objectivos das negociações foram alcançados. “Vamos ter um preço melhor da água, que todos reconhecemos ser elevado. Mas não é só o preço que nos preocupa. Interessa-nos também a qualidade da rede e da água. Temos tido muitas dores de cabeça com as rupturas, e este acordo implica um forte investimento da empresa na distribuição e na qualidade da água.”
Na sessão, estiveram presentes o investigador da Universidade Lusófona Rui Cunha Marques e o advogado Tiago Souza D’Alte, que assessoraram os municípios nas negociações e esclareceram os aspectos técnicos e jurídicos do novo contrato. O acordo já recebeu parecer positivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), mas aguarda ainda aprovação do Tribunal de Contas.
A Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão (AMRPB), entretanto, agendou uma conferência de imprensa para apresentar os detalhes da redução do preço da água nos cinco municípios abrangidos pelo acordo. O encontro está marcado para 24 de Março, às 10h30, no auditório da AMRPB, concelho de Tondela. De acordo com a associação, a medida visa promover o acesso mais justo a um recurso essencial, reduzir o impacto económico nos clientes domésticos e não domésticos e garantir um futuro mais sustentável e equitativo. Durante a conferência, serão divulgadas as razões que motivaram esta redução, os benefícios esperados para os consumidores e as etapas implementadas para assegurar a concretização da mudança de forma eficiente e transparente.