A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) aprovou, no âmbito de Programa Escolas, mais seis candidaturas no valor de 41,8 milhões de euros para a reabilitação ou modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário. Estas seis escolas juntam-se às 30 já aprovadas na região Centro, nas quais se encontravam as escolas de Arganil, Tábua, Carregal do Sal, Seia, Penacova, Nelas e Canas de Senhorim. Estes investimentos estão incluídos no concurso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que totaliza um investimento global de 191 milhões de euros.
No âmbito do Programa no PRR já foram pagos 13 milhões de euros aos beneficiários municipais, o que significa quase 10 por cento do valor aprovado.
“A aprovação destas escolas vem reforçar a prioridade que a região atribui aos investimentos em educação. O Programa Escolas é muito ambicioso e mobiliza diferentes fontes de financiamento. Passo a passo, vamos colocando o Programa em marcha. Estas candidaturas respondem ao desafio lançado pelo nosso Governo de aprovar projectos com maior estado de maturidade”, explica a Presidente da CCDRC, IP, Isabel Damasceno.
O Programa Escolas tem como objectivo promover a construção, recuperação e reabilitação de 451 estabelecimentos escolares em todo o país. Todos os investimentos a realizar deverão implementar medidas de eficiência energética, assegurando uma redução do consumo de energia primária em, pelo menos, 30 por cento, cumprindo assim os compromissos assumidos de descarbonização e sustentabilidade. Este programa, que conta com um investimento global de 1.730 milhões de euros, tem previstas diferentes formas de financiamento: pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pelos Programas Regionais do Portugal 2030, por um empréstimo-Quadro do Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Orçamento do Estado.
As seis candidaturas recentemente aprovadas e respectivos investimentos são as seguintes:
- Município de Castanheira de Pêra: Parque Escolar – Escola EB 2,3 Dr. Bissaya Barreto – 3.572.986,01 euros
- Município de Leiria: Escola Básica D. Dinis, Leiria – 8.591.306,81 euros
- Município de Leiria: Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria – 6.302.197,28 euros
- Município de Cantanhede: Requalificação e Modernização da Escola Secundária Lima-de-Faria, Cantanhede – 11.361.455,38 euros
- Município de Viseu: Requalificação da Escola Básica D. Duarte – Vil de Soito, Viseu – 3.848.166,29 euros
- Município de Viseu: Requalificação da Escola Básica Dr. Azeredo Perdigão – Abraveses, Viseu – 3.757.678,71 euros
Lista das 30 candidaturas que já se encontravam aprovadas:
- Reabilitação da Escola Secundária de O. do Bairro: 5.394.992,70 €
- Requalificação da Escola EB 123 de Castro Daire: 2.310.844,88 €
- Requalificação e Ampliação da Escola Secundária de Porto de Mós: 9.308.299,57 €
- Reabilitação e Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vila de Rei: 2.225.359,82 €
- Requalificação da Escola Básica Vilarinho do Bairro: 1.579.287,69 €
- Reabilitação da Escola Secundária Dr. Bernardino Machado: 9.087.580,36 €
- Requalificação, modernização e ampliação da Escola Secundária de Arganil: 4.494.602,74 €
- Requalificação da Escola Gualdim Pais, em Pombal: 4.106.981,50 €
- Requalificação da Escola EB 2/3 Dr. José dos Santos Bessa, em Montemor-O-Velho: 3.624.720,31 €
- Requalificação e Modernização da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Ribeiro Ferreira, em Alvaiázere: 6.685.576,76
- Reabilitação da Escola Secundária da Lousã: 9.215.747,56 €
- Reabilitação da Escola Secundária de Seia: 8.939.789,85 €
- Reabilitação da Escola Secundária de Carregal do Sal: 4.404.140,21 €
- Requalificação da Escola Básica José Ferreira Pinto Basto, em Ílhavo: 5.961.332,35
- Requalificação da Escola Básica Professor Fernando Martins, em Ílhavo: 3.541.981,01 €
- Novo Edifício do 2.º e 3.º Ciclo do Agrupamento de Escolas de V. V. Rodão: 2.062.502,37 €
- Requalificação da Escola Secundária Rosa Viterbo – Sátão: 3.211.398,50 €
- Reabilitação da Escola Básica Professor Mendes Ferrão, em Côja, Arganil: 3.047.263,39 €
- Ampliação da Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida, em Mira: 6.671.594,23€
- Requalificação da Escola Secundária Doutor João Carlos Celestino Gomes, Ílhavo: 9.328.837,80 €
- Requalificação (alteração e ampliação) da Escola Secundária de Tábua: 5.688.629,73 €
- Escola Básica Eugénio de Castro – Requalificação e Beneficiação, em Coimbra: 9.749.154,53 €
- Requalificação da Escola Básica n.º 2 da Mealhada: 4.004.769,07 €
- Requalificação da Escola Básica e Secundária de Penacova: 7.171.534,99 €
- Requalificação e modernização da Escola Básica e Secundária Padre José Augusto da Fonseca em Aguiar da Beira: 5.697.587,52 €
- Reabilitação da Escola Básica 2/3 da Serra da Gardunha, no Fundão 2.058.443,02 €
- Requalificação da Escola Secundária de Nelas: 4.017.499,42 €
- Requalificação da Escola EB 2,3/S Eng.º Dionísio Augusto, em Canas de Senhorim, Nelas: 2.862.575,89 €
- Requalificação e modernização da Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca, Proença-a-Nova: 1.740.923,41 €
- Condeixa-a-Nova: Requalificação da Escola Secundária Fernando Namora, em Condeixa a Nova: 1.806.048,83 €
(O projecto da Requalificação da Escola Secundária Fernando Namora foi reforçado em 4.416.727,66 €).