O Município de Arganil celebrou com as 14 Juntas e Uniões de Freguesia do concelho contractos de delegação e transferência de competências para o ano de 2022 que levam associados um pacote financeiro que ascende aos 500 mil euros. Esta verba abrange quer os custos que resultam da afectação dos trabalhadores do município às freguesias, quer os montantes relacionados com sua a actuação em diversas áreas.
Entre outras responsabilidades, as juntas e uniões de freguesia assumem a gestão e manutenção de estradas, caminhos municipais e espaços verdes; a manutenção da rede viária; a limpeza de vias e espaços públicos; a desobstrução de vias de acesso e reparação de muros; a gestão do mobiliário urbano e reparações nos estabelecimentos de ensino; a gestão de equipamentos de drenagem de águas residuais; gestão e manutenção de feiras e mercados; o apoio à recolha de resíduos urbanos e a recolha de monos e depósito em ecocentro.
A transferência e delegação de competências representa um contributo muito significativo na melhoria da qualidade de vida das populações, defende o presidente da Câmara. “Por estarem mais próximas das pessoas e conhecerem bem tanto as fragilidades como as potencialidades dos seus territórios, as Juntas e Uniões de Freguesia têm, efectivamente, uma actuação mais eficaz e eficiente junto das suas populações”, sublinha Luís Paulo Costa.
Esta actuação baseada na cooperação e na gestão eficiente de recursos vai reflectir-se, durante o ano, numa verba superior a um milhão de euros. É que a somar aos contractos de delegação e transferência de competência já celebrados, o município vai transferir durante 2022 mais cerca de meio milhão de euros para as juntas e uniões de freguesia mediante a formalização de contratos-programa.
