Oliveira do Hospital está entre os concelhos abrangidos pela medida de redução da carga combustível através do pastoreio, que dispõe de uma dotação de cerca de 2,6 milhões de euros e abrange territórios dos distritos de Coimbra, Guarda e Viseu. As candidaturas à medida “Conversão de Matos em Novas Pastagens” abriram às 10h00 desta quarta-feira, 19 de Agosto, e permanecem abertas em contínuo até ao esgotamento da verba disponível.
Segundo informação divulgada pelo Município de Oliveira do Hospital, a medida integra o Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível através do Pastoreio e pretende transformar áreas ocupadas por matos em pastagens geridas, reduzindo a quantidade de vegetação disponível para alimentar os incêndios e criando zonas de descontinuidade da vegetação.
A intervenção procura também promover uma gestão mais activa do território e aumentar a sua resistência às alterações climáticas, através da melhoria da capacidade de retenção de carbono no solo e da redução das emissões de gases com efeito de estufa.
No distrito de Coimbra, além de Oliveira do Hospital, estão abrangidos concelhos como Arganil, Góis, Pampilhosa da Serra, Lousã, Penela, Miranda do Corvo, Tábua e Penacova, bem como freguesias rurais do concelho de Coimbra.
Na Guarda, a medida abrange, entre outros, Guarda, Seia, Gouveia, Manteigas, Sabugal, Celorico da Beira, Pinhel e Trancoso. No distrito de Viseu, inclui concelhos como Castro Daire, São Pedro do Sul, Vouzela, Cinfães, Resende, Oliveira de Frades, Tondela, Sátão, Penalva do Castelo, Moimenta da Beira, Mangualde e Viseu.
Os territórios elegíveis correspondem às freguesias e concelhos identificados na cartografia de risco e vulnerabilidade a incêndios rurais, incidindo sobretudo sobre zonas de montanha e serrania.
Para serem elegíveis, as parcelas têm de estar inscritas no Sistema de Identificação de Parcelas do IFAP e classificadas como “Superfície com Vegetação Arbustiva”.
O apoio financia, a fundo perdido, os trabalhos necessários à reconversão dos terrenos. O valor é de 1175 euros por hectare nos projectos que necessitem de correcção do pH do solo, incluindo calagem e fertilização, e de 861 euros por hectare nos casos em que essa intervenção não seja necessária.
Entre as operações previstas estão o desmatamento e destroçamento da vegetação arbustiva, a mobilização e despedrega do solo, a sementeira de pastagens permanentes e a instalação de vedações e pontos de água.
Os beneficiários terão 18 meses, após a submissão e aprovação da candidatura, para concluir as operações previstas e instalar a pastagem.
A intervenção não termina, contudo, com a limpeza dos terrenos. As parcelas reconvertidas ficam sujeitas a um compromisso de gestão da carga combustível e têm de ser utilizadas para pastoreio extensivo por efectivos pecuários, nomeadamente bovinos, ovinos ou caprinos.
A principal novidade deste período de candidaturas é o alargamento da medida às entidades gestoras de baldios. Estas entidades passam a poder candidatar parcelas classificadas como superfícies com vegetação arbustiva, desde que cumpram as restantes condições previstas no aviso.
A medida pretende, assim, conjugar a prevenção dos incêndios com a utilização produtiva de terrenos actualmente ocupados por matos, promovendo uma gestão mais activa das áreas rurais.
As candidaturas são apresentadas por via electrónica, através da plataforma iDigital, na Área Reservada do Portal do IFAP, ou por intermédio de uma entidade credenciada.
O aviso permanece aberto até ao esgotamento da dotação de aproximadamente 2,6 milhões de euros.