Ao passar junto à obra de 6,5 milhões de euros base (não se sabendo o custo final) do Campus Educativo que irá, a partir de 16 de Setembro, dois anos depois do prazo contratualizado em 2020, melhorar as condições do sistema educativo do concelho de Oliveira do Hospital, com inauguração prevista lá mais para a frente, o que lamento, deparei-me com a pavimentação de parte dos acessos ao edifício. Mas nada de novos arruamentos e acessibilidades. E, segundo aquilo que é público, a autarquia, comprou este terreno, quando já tinha em sua posse um espaço com área muito superior ao actual e destinado à construção de um estabelecimento de ensino, no caso a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH), o qual se encontra abandonado há mais de 20 anos.
A Câmara Municipal pagou 207.100 euros por cerca de 2,5 hectares, mas comprometeu-se, através de um contrato do qual não temos conhecimento detalhado, a realizar infra-estruturas, arruamentos e acessibilidades para futura urbanização do espaço sobrante, que se mantém nas mãos dos vendedores. Com estas obras, o custo do terreno poderá facilmente quadruplicar.
A Câmara Municipal, em minha opinião, ainda assim, poderia transformar este erro numa oportunidade, construindo acessibilidades de forma harmoniosa, para um acesso condigno à cidade, levando até em linha de conta o futuro nó do prometido IC6, mitigando assim os problemas de tráfego que actualmente afectam a cidade de Oliveira do Hospital. Como é o caso do acesso dos veículos pesados às grandes superfícies comerciais. Mas não creio que exista o discernimento tal.
Receio que estejamos perante mais uma Casa da Cultura, onde se gastaram elevados valores na sua remodelação, mas que continua há vários anos em obras, com atrasos sucessivos em relação à data contratualizada para a sua conclusão, privando os oliveirenses de um espaço cultural. Mais. A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, neste caso, não teve coragem de executar a garantia bancária para responsabilizar quem não cumpriu. Deixo aqui esta pergunta: será que os elementos do executivo autárquico vão ser responsabilizados pelo prejuízo causado ao município e à população? Será que os contribuintes não voltarão a ser prejudicados no caso do Campus Educativo? Será que tudo isto é para enganar o povo fazendo-lhe crer que o terreno foi barato?
Pois, o município comprou cerca de 2,5 hectares por 207.100 euros, mas condicionado à realização das citadas infra-estruturas por parte da Câmara Municipal previstas em contrato. Por isso, há quem diga que os encargos totais assumidos pela autarquia podem elevar o custo do terreno para quatro ou cinco vezes mais. Ora, que eu me recorde, não sei ao certo a data (2003 ou 2004), o município liderado por Mário Alves, do PSD, adquiriu cerca de quatro hectares por 400 mil euros – a dez euros o metro quadrado – num local situado em frente ao recinto da feira, e expressamente para nele ser construída a nova ESTGOH. O respectivo contrato de compra e venda tinha mesmo uma cláusula segundo a qual os vendedores poderiam vir a fazer reverter o terreno para sua posse e a receberem uma indemnização por parte do município caso nele não fosse consumada a utilização contratada.
Recentemente, o presidente da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital, sempre num corrupio propagandístico, veio afirmar que o terreno em causa é desadequado para nele ser construída a nova ESTGOH e que comparativamente foi muito mais caro do que o terreno comprado pela Câmara Municipal da qual ele era Presidente, em 2020, para a construção do Campus Educativo. Vem agora, o ex-presidente da Câmara Municipal, avidamente, justificar a sua opção pela compra do terreno para o Campus Educativo e rebaixar a competência da liderança do social-democrata Mário Alves. Omite, contudo, que, na Assembleia Municipal em 2003 (ou 2004), na qual foi aprovada a compra deste terreno, ele, José Carlos Alexandrino, então deputado municipal, votou a favor dessa compra. Agora, mais de 20 anos depois, é que deu conta que foi cara e que é desadequada para as funções. Como pode alguém que anda há tantos anos nas lides políticas ter estes lapsos de memória? Lamento muito que algumas pessoas se esqueçam do seu passado. Já estamos em novo processo eleitoral. Vêm aí as inaugurações de projectos que já deviam estar concluídos e inaugurados há vários anos. Infelizmente a política é isto, embora quem fique a perder nas condições de vida são os habitantes do concelho e de quem nos queira visitar.
Autor: Fernando Tavares Pereira