Mário Alves defende manifestação em Lisboa se as entidades competentes continuarem sem actuar.
Há mais de 30 anos que as populações ribeirinhas denunciam a alegada poluição do Rio Cobral. Abaixo-assinados, participações dirigidas à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), à Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), ao Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR e contactos com diferentes entidades públicas não terão produzido resultados. Perante aquilo que considera ser a persistência do problema, a Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital aprovou, com apenas uma abstenção, uma moção que reclama o fim das descargas poluentes e a recuperação ambiental daquele curso de água.
O debate ganhou uma dimensão política acrescida quando o antigo presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e actual deputado do PSD, Mário Alves, não só manifestou apoio à moção apresentada pelo presidente da Junta de Freguesia de Meruge, João Abreu, como defendeu que, se as entidades competentes continuarem sem actuar, os autarcas e a população devem avançar para uma manifestação em Lisboa, junto das entidades responsáveis.
Ao apresentar a moção, João Abreu afirmou que as populações têm assistido “a uma passividade absoluta das autoridades” perante um problema que, segundo sustentou, se agravou nos últimos anos. “O problema não se reduziu, agravou-se e agravou-se sobremaneira nestes últimos tempos”, afirmou o autarca, atribuindo esse agravamento à alteração da produção de unidades industriais em Seia adquiridas por uma multinacional. Segundo explicou, a fábrica passou da produção de queijo de ovelha, utilizando entre 1500 e 2000 litros de leite por dia, para queijo de vaca, processando actualmente entre 15 mil e 25 mil litros diários.
João Abreu sustentou ainda que a Agência Portuguesa do Ambiente foi alertada para essa alteração, mas “manteve a licença como se estivessem a produzir mil litros de leite por dia”. “Esta é que é a questão fundamental”, afirmou.
Na moção aprovada, João Abreu atribui às alegadas descargas provenientes das fábricas de lacticínios da Catraia de São Romão e Carragozela graves consequências ambientais e sociais. O documento sustenta que a degradação da qualidade da água afectou os prados, levou os animais a rejeitarem o pasto, contaminou os lençóis freáticos, obrigou ao encerramento da captação de água que abastecia a freguesia de Meruge, provocou o desaparecimento da fauna e da flora no leito do rio e originou maus cheiros e proliferação de mosquitos nas localidades ribeirinhas.
A moção defende que estes impactos afectam as populações de Catraia de São Romão, Torroselo, Várzea de Meruge, Meruge, Lajeosa, Lagares da Beira e Travanca de Lagos e considera que a situação configura um grave problema de saúde pública e de qualidade de vida.
Durante a discussão, alguns eleitos recordaram que as queijarias possuem licenciamento. Mário Alves respondeu que essa circunstância não retira responsabilidades às entidades fiscalizadoras. “Eles têm é que nos dar uma resposta. Não interessa se falamos mais grosso ou menos grosso. A resposta tem que ser no sentido da resolução do problema”, afirmou.
O antigo presidente da Câmara defendeu que compete à APA esclarecer se o problema resulta do funcionamento dos tanques de decantação, das estações de tratamento ou de outros sistemas de tratamento dos efluentes.
“Não podemos continuar a ter um Rio Cobral altamente poluído como está hoje e estarmos aqui com o receio que isso vá de encontro às licenças das empresas. Isso é um problema para as autoridades resolverem”, acrescentou.
Mário Alves foi mais longe e defendeu uma escalada da pressão institucional caso nada mude. “Se for preciso nós todos aqui irmos a Lisboa, vamos a Lisboa. Vamos fazer lá uma manifestação em frente à APA ou a outro local qualquer. Se não resolvemos as coisas pela via que deve ser resolvida, então temos de usar a outra, como outros o fazem”, afirmou.
A posição foi acompanhada pelo presidente da Assembleia Municipal, José Carlos Alexandrino, que se solidarizou com a moção e admitiu igualmente uma deslocação a Lisboa caso o problema permaneça sem solução. “Até começo a ficar preocupado por concordar tantas vezes com Mário Alves”, afirmou, numa alusão às divergências políticas entre ambos. “Mas concordo que tem que haver uma resolução por parte de quem tem essa responsabilidade na lei. Se isso tivesse acontecido, já tínhamos o problema resolvido. E, se for necessário escalar o protesto, devemos fazê-lo”, acrescentou.
A moção agora aprovada será enviada ao Presidente da República, António José Seguro, ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, aos grupos parlamentares, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e às instituições da União Europeia com competências na área do ambiente, apelando à sua intervenção para pôr termo às alegadas descargas poluentes e promover a recuperação ambiental do Rio Cobral.