A Câmara Municipal de Coimbra aprovou ontem a integração do Instituto Técnico Artístico e Profissional (ITAP) na Eptoliva, escola profissional participada pelos municípios de Oliveira do Hospital e Tábua, numa decisão que voltou a dividir o executivo municipal.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis da coligação Avançar Coimbra (PS/Livre/PAN), a abstenção da ex-vereadora do Chega, Maria Lencastre, e os votos contra da coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS-PP/IL/Nós, Cidadãos/PPM/Volt/MPT), depois de ter sido rejeitada em duas reuniões anteriores.
O vice-presidente da Câmara de Coimbra, Miguel Antunes, responsável pelo pelouro da Educação, defendeu que a integração permitirá assegurar a continuidade e o crescimento do ITAP, considerando que o actual modelo de gestão, através da empresa municipal Prodeso, deixou de responder às necessidades da escola.
Segundo o autarca, citado pelo Diário de Coimbra, a adesão da Prodeso à associação que gere a Eptoliva permitirá beneficiar da experiência e da dimensão de uma estrutura já consolidada no ensino profissional, aumentando a capacidade para captar financiamento e criar economias de escala.
Miguel Antunes rejeitou ainda a ideia de que Coimbra esteja a perder uma escola para outros concelhos. “A actividade educativa mantém-se em Coimbra, os alunos continuam a ser de Coimbra e o município continuará a participar na definição da estratégia. O que muda é apenas o modelo de gestão”, afirmou.
A oposição, segundo o mesmo jornal, contestou, contudo, os termos do acordo. A vereadora Ana Cortez Vaz considerou que o município assume um conjunto significativo de responsabilidades sem garantir mecanismos suficientes de salvaguarda do interesse público.
Entre essas responsabilidades, destacou a cedência gratuita de instalações municipais no centro da cidade, com capacidade para cerca de 300 alunos, bem como a manutenção do pagamento de diversas despesas correntes de funcionamento.
“Entrega-se a licença do ITAP, disponibiliza-se um edifício municipal e continuam a assumir-se custos de funcionamento. A questão é perceber o que recebe Coimbra em contrapartida”, afirmou a vereadora, sustentando que o município abdica da gestão directa de um projecto que ajudou a recuperar.
Maria Lencastre justificou a abstenção com o envolvimento que teve no processo enquanto gestora indigitada da Prodeso, cargo ao qual renunciou antes de iniciar funções.
Apesar desse enquadramento, a antiga vereadora considerou que o processo se encontra suficientemente esclarecido e que a solução aprovada representa um benefício para o município.
A integração do ITAP na Eptoliva volta assim a avançar, depois de dois anteriores chumbos, permitindo à escola profissional de Coimbra passar a integrar a estrutura gerida pela associação que reúne os municípios de Oliveira do Hospital e Tábua.