Revisor Oficial de Contas aponta aumento das transferências do Estado e da cobrança de impostos como principais razões para a melhoria orçamental. Montante enviado pelo Governo ascendeu a 1,66 milhões de euros.
A situação financeira da câmara municipal de Tábua registou melhorias em 2024, mas a dívida total da autarquia mantém-se elevada, atingindo os 14.294.007 euros. Os dados constam do Relatório de Prestação de Contas aprovado em reunião do executivo no passado dia 23 e apresentado como reflexo de um ano em que, segundo o Revisor Oficial de Contas (ROC), o município beneficiou de um aumento significativo de receitas provenientes do Estado e da cobrança de impostos locais. O documento que saiu da reunião de Câmara do dia 23 de Abril foi aprovado ontem pela Assembleia Municipal, sem votos contra.
Segundo o ROC, a autarquia registou um saldo líquido positivo de 849.564 euros, invertendo o resultado negativo de -854.485 euros obtido no ano anterior. Esta melhoria é justificada com o aumento da receita de impostos como o IMI e a derrama, bem como com a entrada de 1.660.000 euros do Orçamento do Estado, atribuídos no âmbito da repartição de recursos públicos entre o Estado e os municípios. Parte desta verba inclui também adiantamentos de candidaturas aprovadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Durante a discussão do documento, o vereador do PSD, Vítor Melo, apontou que estas transferências contrastam com os cortes anteriormente verificados durante o mandato do ex-primeiro-ministro António Costa, comentário que levou o presidente da câmara, Ricardo Cruz (PS), a acusar o autarca da oposição de “politizar” a discussão, sublinhando que o atual executivo chegou a cancelar a realização da FACIT num dos anos devido a uma redução de 520 mil euros nas transferências do Estado.
Apesar do saldo positivo, a dívida da câmara continua a situar-se acima dos 14 milhões de euros, representando 0,89 vezes a média da receita corrente líquida dos últimos três anos. Segundo o relatório, este valor está dentro dos limites legais, o que isenta o município da obrigação de recorrer a medidas de saneamento financeiro.
Em ano de eleições autárquicas, o executivo liderado por Ricardo Cruz apresentou ainda um conjunto de projectos em curso, com destaque para novas candidaturas no domínio do saneamento básico, em articulação com a empresa intermunicipal Águas do Interior Norte (AINTAR), e uma intervenção prevista em Seixos Alvos, que tem sido alvo de críticas nas redes sociais. Foi também anunciada a reabertura de um concurso para a contratação de dois médicos para o centro de saúde de Tábua e a criação de um serviço de oftalmologia, a implementar ainda este ano.
A autarquia revelou também que o concelho será abrangido pelo novo sistema intermunicipal de transportes da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, o que permitirá melhorar a mobilidade com preços mais acessíveis.
Ainda na reunião, o executivo informou que os passadiços de Vale de Gaios irão passar a dispor de casas de banho públicas, cuja contratação já foi iniciada. Foi também revelado que o apoio financeiro da câmara à prova de ciclismo “Troféu Região de Coimbra – Aldeias de Xisto” foi de 2500 euros, sem que fossem prestadas mais informações sobre os impactos directos da iniciativa no concelho.