Centro de Emergência Social de portas fechadas

Em Julho de 2007 – no Boletim Municipal – a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital dava por concluídos os trabalhos de adaptação da antiga escola primária de Travanca de Lagos ao Centro de Emergência Social. Meio ano depois, aquele equipamento continua de portas fechadas e sem data prevista de abertura. Tudo porque – como adiantou o presidente da autarquia em reunião do executivo realizada em Dezembro – “falta um modelo de gestão”.

Em causa está uma nova resposta social com vista a dar cobertura a situações de risco verificadas no concelho e na região. Na prática, o novo espaço potenciará o acolhimento de pessoas de qualquer idade consideradas em situação de emergência, quer do ponto de vista social, quer habitacional. A permanência no futuro centro assume cariz transitório e só é disponibilizada depois de esgotadas todas as respostas sociais existentes no concelho.

Os trabalhos de remodelação do edifício exigiram à Câmara Municipal um investimento que ascendeu aos 120 mil euros, dotando o espaço com seis quartos, duas instalações sanitárias, duas salas e uma cozinha, embora sem data prevista para utilização.

A ideia de reconversão da antiga escola em Centro de Emergência Social partiu do presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. Isto mesmo foi confirmado pelo próprio, em sede do executivo, no passado mês de Dezembro. “Ocorreu-me, face aos casos de protecção de menores e sem estar preocupado com a questão dos acordos, dar àquele edifício uma ocupação nesse âmbito”, afirmou Mário Alves, num momento em que se analisavam os motivos que continuam a inviabilizar a entrada em funcionamento da nova resposta social. O facto de o autarca não ter estudado, à partida, o modelo de gestão a aplicar, mereceu uma apreciação negativa por parte do vereador socialista, José Francisco Rolo, que acabou por acusar o presidente da Câmara de “planear a olho”. Embora tenha recusado o arremesso, Alves nada mais pôde adiantar, a não ser que o modelo de gestão ainda não foi encontrado, razão pela qual não é possível adiantar uma data para a abertura do Centro de Emergência Social. O presidente da autarquia revelou, contudo, que o objectivo da Câmara passa por estabelecer um protocolo com uma ou mais Instituições Particulares de Solidariedade Social, para que junto da Segurança Social, possam tentar celebrar acordos de cooperação para a nova estrutura.

O exemplo de Gouveia

Resposta social semelhante é que a existe no vizinho concelho de Gouveia, por acção da Fundação D. Laura dos Santos localizada na freguesia de Moimenta da Serra. Designado por “Mãos Abertas”, o projecto envolve o “Centro de Acolhimento Temporário” e a “Comunidade de Inserção”. Através da primeira valência, a Fundação proporciona o acolhimento de duas dezenas de crianças em risco, desde o nascimento até aos 12 anos. Já a “Comunidade de Inserção” centra a sua acção junto das mulheres, num total de 12, número que pode ser alargado até 20, em caso de necessidade de alojamento dos respectivos filhos. É conhecido o sucesso desta resposta social no concelho de Gouveia em particular, e no distrito da Guarda em geral, tendo até merecido recentemente a visita do presidente da República, Cavaco Silva.

Liliana Lopes