Correio da Beira Serra

CIMBSE estranha o “tempo e modo em que o processo [prospecção e exploração de lítio] está a ser conduzido”

A Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM BSE) decidiu ontem manifestar o seu “total desagrado quanto à definição do modelo e da forma como tem sido conduzido o processo de prospecção e exploração de lítio” no território daquela comunidade, “bem como, a falta de diálogo, concertação estratégica e não auscultação do poder local por parte do ministério do ambiente”. Manifestou ainda a sua total “estranheza quanto ao tempo e modo em que o processo está a ser conduzido”.

Esta comunidade intermunicipal defende também que qualquer tomada de posição sobre a exploração de lítio nesta região deve ser realizada conjuntamente com o poder local. “Em alguns concelhos do território da CIMBSE a área abrangida representa perto de 40 por cento da área total do concelho. Dai que, a localização da área de prospecção e exploração de lítio no território da CIMBSE deve ser equacionado conjuntamente com o poder local, no sentido de minimizar o impacto ambiental, económico, turístico e social para o território, bem como, definir as regras e modelos de actuação em sede de eventual operacionalização”, sublinham em comunicado.

Considerando  ainda indefinida e ambígua da aplicabilidade dos pareceres legais emitidos pelas Câmaras Municipais, tornando-se consultivos e não vinculativos sobre a prospecção e exploração de lítio, a CIM BSE considera que a prospecção e exploração de lítio no território da CIMBSE poderá ser considerada como uma oportunidade económica e financeira para o território, mas deverá ser criada uma “fileira” desta actividade no território da CIMBSE, por forma a criar valor em toda a cadeia de exploração e transformação do Lítio, com reflexo na economia local e regional. A terminar a CIMBSE promete, na persecução da defesa intransigente dos legítimos interesses das populações que residem no território desta Comunidade Intermunicipal, fazer tudo quer em termos jurídicos, quer em termos técnicos, para alcançar um resultado que respeite os direitos e interesses das suas populações.

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