Sabemos bem que alguns “espertos”, para desviar a atenção do núcleo dos problemas e suas causas e causadores, vão logo argumentar com o clássico: “é, só sabem dizer mal…a Câmara é criticada por fazer obra e por não fazer obra…”, etc. Mas isso não nos inibe.
A constatação de hoje é que a Obra dita de “Requalificação do Centro Histórico da Cidade” se torce e retorce – com transtornos de toda a ordem – à volta de já nem se sabe bem quantas “fases”.
Um enorme placar, afixado junto ao Tribunal, exibe a mensagem propagandística do : “Estamos a modernizar Oliveira do Hospital”, talvez para nos convencer que assim é de facto… E também lá consta a informação obrigatória acerca:- “Custo total 3 062 355, 20 euros – Investimento elegível 2 005 514, 28 euros – Apoio Financeiro da União Europeia 1 704 687, 14 euros“. Ora, isto também quer dizer que a diferença de 1 357 668, 06 euros, (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito euros e seis cêntimos) entre o “Custo total” previsto e o “Apoio da União Europeia”, esse diferencial, superior a 1 milhão e 350 mil euros é para ser pago com verbas a disponibilizar pelo Município e estamos em crer que sem comparticipação específica do Orçamento do Estado Nacional.
Vamos assumir que é importante recuperar o “Centro Histórico” da Cidade e que para isso é correcto tentar obter financiamentos da União Europeia. Mas convém entretanto não esquecer que esses dinheiros são públicos e, ao contrário do que alguém tem dito por aí, em grande parte são provenientes “dos nossos impostos”… Portanto, é justo investir tais verbas da melhor forma e com parcimónia. Nada de excessos ou desperdícios.
Onde às vezes é ténue a diferença entre Construir e Destruir, na Cidade…
Não conhecemos o(s) projecto(s) destas Obras no Centro Histórico e parece-nos que não foram sujeitos a consulta pública.
E o mau resultado está por ali à vista, à volta do Tribunal. Destruíram paredes, muros, escadarias, tudo em “valente” alvenaria, também destruíram as “Casas de Banho” públicas lá existentes, e ainda não sabemos exactamente porquê e para quê ?? !! Mas que é “coisa” para ficar cara lá isso é… Aliás, e ao que julgamos saber, também decidiram colocar lá um “contentor” (à semelhança do que foi feito no Parque Mandanelho) para servir de futuras “Casas de Banho” públicas e que já foi adjudicado pela Câmara por 50 mil euros que são “despesas a mais” – como outras – que a Câmara vai ter de suportar…
Portanto, está por provar qual o magno interesse a presidir a tais opções “destruidoras” adoptadas pela Câmara e pelas respectivas maiorias partidárias (PS), e esperamos que não se trate apenas de concepções alegadamente estéticas… É que a própria Câmara alega dificuldades financeiras… Atenção pois à utilização criteriosa dos “dinheiros (públicos) dos nossos impostos” !…
Mais verbas para as Freguesias ! Eis uma reclamação mais do que justa !
De facto, há uma grande desproporção entre o investimento público feito na Cidade e o investimento feito nas Freguesias, na base de mais de 90% desse investimento na Cidade para menos de 10% nas Freguesias. Convenhamos ser uma desproporção muito grande e também por isso injusta, e até nem discutimos a importância relativa da Cidade em comparação com as Freguesias, no todo que é o nosso Município !
No contexto, sabe-se que a Câmara engendrou um esquema, que aliás muito tem propagandeado, em que transfere uns 700 mil euros, por ano, para as Freguesias através de “protocolos” vocacionados, alegadamente, para as Freguesias administrarem com autonomia. Ora bem, para fazer corresponder os actos às intenções divulgadas, a Câmara deveria transferir, nesse âmbito, pelo menos três vezes mais ou seja, na ordem dos dois milhões de euros por ano e não seria demasiado. Aliás, tendo em conta os contextos – o da Câmara como tal e o das Freguesias – isso até seria uma forma dessa verba “fazer render” mais Obras e, sobretudo até, mais Obras de proximidade em relação à larga maioria dos Munícipes que, como é sabido, não reside na Cidade…
É que dois milhões de euros afinal são menos de metade do que a Câmara vais gastar do Orçamento Municipal em duas Obras Municipais na Cidade:- no “Centro Histórico” e na “Zona Industrial”. Agora, caso se lhes junte os custos “faraónicos” com o “Campus Educativo” e os custos estrategicamente quase inúteis com a “requalificação” do Estádio Municipal, então é mesmo brutal a desproporção assim cavada…
Eis pois uma situação que os partidos maioritários no Município se recusam a enfrentar e a corrigir. Afinal porquê?…
Autor: João Dinis, Jano