Escrever sobre a escravatura, teria de percorrer a História, nos milhares de anos, onde ela sempre existiu e sob diversas formas, mas o que me leva a escrever sobre a de hoje é que ela é diferente da antiga, que era legal, com correntes aferroadas e objeto de “compra e venda”, como se de gado se tratasse. A de hoje é ilegal e nem sempre visível e em muitos casos poderia chamar-se de tráfico humano, trabalho forçado, exploração humana, etc. Em 1961, era eu menino, com onze anos e acabado de fazer o exame da escola primária, fui levado, com autorização paterna, o meu pai já estava internado com a doença da época, a tuberculose, e fazia parte dum “Rancho de Ratinhos”, ou “gaibéus, da minha aldeia beirã para uma herdade no Alentejo. Eramos uma dúzia de miúdos de idades entre os onze e os treze anos, para trabalharmos, de sol a sol, em diversas tarefas agrícolas, dirigidos por um capataz ou manajeiro, por um período de cerca de nove meses, de meados de outubro a final de junho. Eram recorrentes esses movimentos migratórios das zonas do país com forte natalidade, que agravava os meios de subsistência de famílias numerosas. Falar de trabalho infantil? Esse conceito não existia e apenas a obrigatoriedade da conclusão da instrução primária limitava essa fuga da fome. Ali, no latifúndio alentejano, as condições de trabalho, habitação(!) e alimentação, era uma forma de escravatura sem amarras de ferros. Hoje existe escravatura na agricultura do Alentejo, com imigrantes que trabalham e vivem, tal como o meu rancho, em condições consideradas desumanas face à luz de conceitos dos direitos humanos que: “Ninguém será mantido em escravatura ou servidão; a escravatura e o tráfico de escravos são proibidos sob todas as formas”. Talvez a pior escravatura dessa gente, deslocada de milhares de quilómetros das suas terras, é serem reféns de redes de tráfico humano que os exploram. Não precisam de correntes, porque estão dependentes do “traficante”.
Apesar de tudo, os destinos sazonais para as zonas de latifúndio agrícola, era uma gota de água no oceano dessas crianças, jovens e adultos, do meu tempo, pelo que o Brasil, Lisboa e depois a Europa, etc passou a ser o destino desses excedentes das zonas de minifúndio das “Beiras, Trás-os-Montes e Minho”. Para Lisboa, vinham para empregadas domésticas, as raparigas, que em regime de internato, com cama, mesa e roupa lavada, na casa das patroas, eram “pau para toda a obra”. Os rapazes, vinham trabalhar nas obras, os mais espigadotes, e para marçanos os mais novitos. Foi o meu caso porque com doze anos e depois da “escravatura” no Alentejo, trouxeram-me para marçano. Mas, afinal, o que era um marçano? Eram miúdos, entre doze e quatorze anos, que iam trabalhar para uma mercearia, drogaria, leitaria, etc, limpava a loja, atendia as freguesas ou buscava delas as encomendas dos bens necessitados; levava-lhe as compras a casa e outro tipo de recados do patrão. Dormia, quase sempre na cave ou na retaguarda da loja, nas condições de “cama, mesa e roupa lavada” e um pequeno ordenado. Só assim os jovens aldeões poderiam migrar para as cidades, pois de outra forma não teriam condições para serem autónomos do patrão e poderem iniciar-se em aprendizes em oficinas, escritórios, etc. Era uma escravatura branca, mas com outro nome: trabalhavam doze a quatorze horas por dia, seis dias por semana, ganhavam quase nada e a comida, por vezes eram sobras da comida dos patrões. Para muitas famílias numerosas, como a minha, e de parcos recursos, aceitar uma criança era uma dádiva, matava-lhe a fome, enviaria uns poucos escudos para a terra, para mitigar a escassez das outras bocas que ali ficariam, até que chegasse a sua vez de seguirem caminho semelhante. O patrão, muitos deles antigos marçanos e que evoluíram para caixeiros e donos, eram duros para com essas crianças. Mas, cresciam e evoluíam e era bem melhor do que a sina de viver na aldeia ou continuar as jornas sazonais no Alentejo. Mas era duro, porque crescíamos sem afetos, sem família ou uns primos ou tios, eles próprios antigos marçanos ou criadas de servir, que viviam algures na cidade e que pouco ou quase nada poderiam fazer por nós. Se partíssemos uma garrafa ou algo parecido, os patrões descontavam. Se fugíssemos, a família mandava-os voltar para o patrão. Fugir para a aldeia não era fácil e só a saudade de viver com os outros irmãos, mesmo na pobreza, era muito forte. Eu, ao fim de quatro meses de marçano numa drogaria, o primeiro patrão, fugi, porque o ele, regressado do Brasil e com setenta anos, além de fazer de mim criado para além dos trabalhos na drogaria, dizia coisas que me magoavam. Uma delas, relacionada com a doença do meu pai, atingiu-me a alma e fugi. Voltei a casa duns primos que me arranjaram outro emprego, esse bem mais digno. E sucederam-se outros, de que me despedia e passei a pensar no sonho que tinha ficado adormecido após a conclusão da quarta classe:” estudar à noite”. Aos quinze anos (em 1965) iniciei o meu percurso de trabalhador-estudante até aos trinta e dois anos (até aos 18 anos, o sacrifício foi hercúleo e até fome passei, mas depois foi melhorando também por força da formação que fui adquirindo). Estes trabalhos infantis foram sendo progressivamente, proibidos aumentando a idade mínima e hoje com a escolaridade obrigatória, só aos 18 anos é permitido, legalmente, trabalhar por conta de outrem.
Respeitar a dignidade humana é “condição sine qua non” de qualquer trabalho. Sem isso, não é trabalho, é exploração e uma forma de escravatura, embora não aferroada. É o que se passa não só na agricultura e pesca, mas nos serviços, nomeadamente, restauração, limpezas e nas entregas domiciliárias chamadas de “Uber, Amazon, etc”. Desde há alguns anos a esta parte, os serviços de entregas são “asfixiadores”, porque os hábitos mudaram e não param essas mudanças. Nela, labutam autênticos escravos em prol daquele sistema e cujos cidadãos consumidores o alimentam. O comodismo de recorrer a estes agentes, geridos pelas aplicações das multinacionais que levam a fatia de leão (Uber, Glovo, etc), para suprirem as compras e os serviços que antes eram efetuados pelos marçanos ou pelo próprio consumidor. Na atualidade, tem uma dimensão brutal e o cliente não se importa de pagar mais pelos bens e serviços, em troca do comodismo de ser ele a fazer os seus aprovisionamentos. São sectores que assentam na exploração de milhares e milhares de “escravos”, maioritariamente imigrantes, que procuram o nosso país e preferem ficar pelas cidades e vilas nos serviços de entregas, em vez de procurarem serviços, por exemplo na agricultura e fabricas ou mesmo na construção, sector onde há falta de mão-obra. Não, “alimento” essas atividades, mas observo, em toda a sua essência, o que ela é e na realidade. Pesquisei a fundo as condições socioeconómicas e requisitos (i)legais e a “exploração” é bem maior do que eu julgava: vítimas de exploração, direta e indireta, até pelos seus conterrâneos, sacrifícios e privações de toda a ordem, ilegalidades e negócios para muitos dos agentes, mas o estafeta ganha “tostões”. A maioria dos adquirentes sabe que paga mais pela compra, mas o seu comodismo e, porque não, o sentir que tem um “escravo” que lhe alimenta o ego, usa e abusa destas atividades. Falamos das entregas de tipo Uber (maioritariamente imigrantes oriundos do Indostão), das compras online e respetivas entregas, etc. Mas têm clientes e “escravos” que vendem o corpo e a dignidade para pouparem uns euros cujo envio será ouro para os familiares que deixaram nas suas terras. Sem integração sociocultural, fechados em “ghettos”, a não aprendizagem da língua, etc, que futuro para esta gente. Até quando este vício comodista? Passará de moda? Nalguns países está a diminuir. A fiscalização será eficaz neste combate de “escravatura” e ilegalidades?
Autor: Serafim Marques
Economista (Reformado)