O recém eleito presidente de Junta de Freguesia de Travanca de Lagos, António Soares, não conseguiu formar executivo. Em reunião de Assembleia realizada no último sábado, independentes (3), socialistas (3) e social democratas(3) não chegaram a entendimento.
“Não consegui formar executivo. Apresentei 11 combinações possíveis e nenhuma foi aprovada”. A afirmação, em jeito de desabafo, foi proferida ao correiodabeiraserra.com pelo independente António Soares que, apesar de ter sido o cabeça de lista que maior número de votos reuniu – 267, contra 244 do PS e 203 do PSD – nas eleições de 29 de setembro, ficou muito aquém da desejada maioria absoluta, acabando o movimento independente “Travanca de Lagos Unida Sorri” por eleger três mandatos, os mesmos também conseguidos pelo PS e PSD, num total de nove.
Uma realidade que, no imediato, colocou o presidente eleito numa situação de algum desconforto. A prová-lo está já o resultado da primeira reunião dos eleitos, realizada no último sábado, e durante a qual não foi possível a António Soares formar o executivo que vai governar a freguesia de Travanca de Lagos, nos próximos quatro anos.
Um cenário que o autarca eleito já receava e de alguma forma antecipava tendo em conta as prévias tentativas de negociação com o cabeça de lista dos socialistas, Tomás Pedro, e que se revelaram “falhadas”. “Já tínhamos encetado negociações e o PS não aceitou”, contou o independente ao correiodabeiraserra.com, informando que a condição imposta pelos socialistas era da presença de um elemento (PS) no executivo e de que a outro da mesma força política fosse entregue a presidência da Assembleia. “Achámos que seria justo que a nossa força (movimento independente) ficasse com a presidência da Assembleia, mas por fim até aceitamos a proposta”, contou ainda António Soares que, para sua surpresa, também viu chamada a combinação que previa tal situação.
Na reunião que durou mais de três horas, António Soares garante ter apresentado várias propostas, as primeiras das quais excluindo o PSD do executivo (2 independentes e 1 PS). “Por uma questão de coerência achamos que quem ganha é que deve governar”, referiu. Propostas sucessivamente chumbadas por 6-3. “Sugeri um intervalo, para que cada bancada reunisse e apresentasse propostas”, pormenorizou ainda António Soares, contando que do lado socialista Tomás Pedro foi sugerida a formação de um executivo com um elemento de cada força. Uma derradeira proposta que o presidente eleito chegou a apresentar e que foi inviabilizada por 9-0. Independentes votaram assim contra um executivo tripartido e socialistas e social-democratas não terão visto de bom grado que entre os três nomes apresentados na proposta não constassem os três cabeças de listas candidatos às autárquicas de 29 de setembro.
“Quais eram as condições de governabilidade numa situação dessas?”, questiona António Soares que, sem reservas, disse a este diário digital que nunca apresentaria uma proposta de executivo que juntasse os cabeças de lista do PS (Tomás Pedro) e PSD (Fernando Viegas) devido a “práticas do passado” que “obstaculizaram o trabalho do anterior executivo”.
Se dúvidas tivesse quanto ao “entendimento prévio entre socialistas e social-democratas”, António Soares acabou por as dissipar na reunião do último sábado, de onde saiu com a clara certeza de que da parte das duas forças menos votadas “não houve interesse em se encontrar uma solução”.
Presidente eleito, mas sem executivo formado, António Soares garantiu ontem a este diário digital já ter reportado a situação ao presidente da Câmara, com quem espera vir a encontrar uma solução para o impasse. “Neste regime democrático há soluções para estes casos”, garantiu, não querendo porém adiantar a este jornal o caminho a seguir. A repetição do ato eleitoral naquela freguesia não estará, porém, em cima da mesa das soluções, até porque “pode vir a acontecer o mesmo e apenas estamos a adiar a resolução do problema”.
Neste processo, António Soares assegura que o problema não reside nas duas forças partidárias que foram menos votadas, mas antes nas pessoas que as representam que dão sinais de “falta de cultura democrática”. “Lamento que as regras da democracia não tenham sido assimiladas por todas as pessoas. Devem aceitar que quando se ganha, ganha-se e quando se perde, perde-se. Eu nunca inviabilizaria uma proposta que fosse apresentada pelo PS”, concluiu.
O correiodabeiraserra.com tentou contactar o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, mas até ao momento ainda não foi possível conhecer o posicionamento de José Carlos Alexandrino relativamente a este caso.
Atualização às 14h35
Já informado pelo presidente eleito da Junta de Freguesia da dificuldade tida na composição do executivo, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital disse já ter acionado medidas com vista ao necessário consenso para a formação do executivo. “Já marquei reuniões com cada um dos três cabeças de listas e acredito que seremos capazes de encontrar uma solução que seja reflexo do resultado das eleições, porque os eleitores disseram claramente o que queriam”, referiu
Sem querer adiantar pormenores, o autarca municipal informou da existência de um parecer jurídico da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro com vista à resolução de situações como a que se está a verificar em Travanca de Lagos. Ainda assim, Alexandrino prefere que o consenso impere e não seja necessária a aplicação do disposto naquele parecer. Do mesmo modo, o autarca também não encara a repetição do ato eleitoral como um caminho a seguir para a boa resolução do impasse em Travanca. “Não é isso que as força políticas querem. Será um gasto de dinheiro e não passará por aí a solução , mas antes por um equilíbrio de forças”, referiu.
Até à resolução do problema que espera que venha a acontecer no decorrer desta semana, José Carlos Alexandrino esclarece que o independente António Soares tem toda a legitimidade para assumir a presidência da Junta de Freguesia e dar início ao novo mandato autárquico.