Um baixo, franzino e corajoso belga continua a lutar contra um “reino” que se autodenominou independente numa quinta do concelho de Oliveira do Hospital e assegura que as autoridades portuguesas, em particular a CM de Oliveira do Hospital e o seu presidente, não impõem a legislação portuguesa a uma “seita” que continua a crescer.
Estamos no ano 2023. O Reino do Pineal, no concelho de Oliveira do Hospital, parece ter sido esquecido por toda a gente… Toda? Não! Um belga, proprietário de uma quinta que existe paredes meias com aquele agrupamento, continua a insistir junto da Câmara Municipal para seja aplicada a legislação portuguesa em relação àquele espaço. Ermus Eddy, de 66 anos, que foi o primeiro a denunciar a existência da “seita” liderada Água Akbal Pinheiro, continua a lutar contra aquela seita que considera estar a infringir diversas leis. Recentemente escreveu uma carta de cerca de 20 páginas à Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital que acabou por não ser lida naquele que é o principal órgão do concelho porque o seu presidente achou que era demasiada extensa e o português não era o melhor. Na missiva, Ermus relatava todo o processo. Explicava ainda que o Reino, que se diz independente de Portugal, continua a crescer. Diz que não pode suportar esta passividade e injustiça das autoridades portuguesas e promete levar o caso Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
“Se não tiver uma resposta por parte da Assembleia Municipal, vou levar o caso à embaixada da Bélgica e encaminhar o caso para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Não posso aceitar que as leis portuguesas não sejam acatadas por esta gente. Depois da intervenção que houve aqui, com muita polícia [1 de Agosto], já entrou mais uma caravana e foi montada mais uma tenda”, explica ao CBS este belga franzino, mas cheio de coragem. “Não me vão assustar. Por muito que tentem criar as condições para eu abandonar a minha quinta para que eles depois, eventualmente, a possam comprar muito barata, não o vão conseguir”, conta, mostrando-se agastado com aquilo que classifica como passividade da Câmara Municipal oliveirense e do seu presidente José Francisco Rolo. “Será que a Câmara Municipal já reconheceu a soberania do Reino do Pineal?”, questiona. “É o que parece”.
“O presidente José Francisco Rolo não pode dizer que o caso está na justiça e deixar que o ‘Reino’ se continue a expandir”, conta Eddy que acredita que existem várias irregularidades naquela seita. “Estou convencido que grande parte deles não está legal em Portugal. Além disso, as crianças não vão à escola [o tribunal terá, entretanto, obrigado duas crianças a frequentar o ensino regular], como obriga a lei portuguesa. Estranhamente ninguém toma medidas, particularmente a Câmara Municipal que tem visto todas as suas decisões ignoradas pelo grupo liderado por Água Akbal Pinheiro. Todas as construções estão ilegais e os membros da seita não respondem às solicitações do município para as legalizarem”, conta Ermus, esfregando a barriga. “Estas coisas revoltam-me, porque estou em Portugal desde 1989 e sempre cumpri as leis. Pensei que adquiria uma quinta para estar sossegado e agora tenho estas “seita a destruir toda o sossego deste espaço”, conta Ermus que vê ao longe, mesmo junto ao muro da sua quinta, elementos do Reino do Pineal Este belga acusa principalmente a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital de não exercer as suas competências, deixando que o caso vá caindo no esquecimento. Mas Eddy não desarma.
“Vou continuar a lutar para quem de direito actue e reponha a legalidade. As construções são responsabilidade da Câmara. Qualquer pessoa antes de construir tem de ter uma licença. Eles têm
todas as construções ilegais, não obedeceram ao aviso do município para as legalizarem, nem o fizeram na prorrogação de prazo que lhes foi concedido. Que mais precisa José Francisco Rolo para actuar? Porque razão esta seita tem um tratamento privilegiado?”, interroga-se, lembrando que não vai parar de lutar. “Se não houver uma resposta vou para o Tribunal Europeu”, conclui.
A 1 de Agosto, recorde-se, a Polícia Judiciária fez bucas no ‘Reino do Pineal’, em Oliveira do hospital, onde uma criança morreu, alegadamente por falta de cuidados médicos. Era um menino que nunca foi registado e cujo corpo terá sido cremado e as cinzas lançadas ao rio Mondego. A intervenção musculada das autoridades aconteceu depois de o caso ter sido divulgado a nível nacional pela revista Visão que tomou conhecimento do caso através dos trabalhos publicados pelo Correio da Beira Serra que deu voz às queixas dos vizinhos contra a seita, algumas apresentadas nas reuniões públicas da Câmara Municipal. Na altura, estiveram no local estão dezenas de carros de várias forças da autoridade, um magistrado do Ministério Público, tendo a GNR isolado a zona e cortado as estradas. José Francisco Rolo, entretanto, alega que o caso está a decorrer na justiça para onde a autarquia encaminhou várias queixas e que será quem tem de decidir. Algo que não convence Ermus Eddy insistindo que as construções ilegais devem ser resolvidas pela Câmara.