O Governo vai avançar para concurso de prospecção e pesquisa de lítio em seis locais, considerados viáveis pela Avaliação Ambiental Estratégica, indica um comunicado enviado esta manhã às redacções pelo Ministério do Ambiente. O gabinete de João Matos Fernandes indica que foram analisadas oito áreas com potencial de existência deste metal, tendo decidido que seis delas têm condições para avançar para exploração (ver pormenores): Seixoso-Vieiros (Braga, Porto e Vila Real), Massueime (Guarda), Guarda – Mangualde (quatro zonas espalhadas por Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra). Arga (Viana do Castelo) e Segura (Castelo Branco) ficam de fora.
Nos próximos 60 dias o Governo deverá lançar o procedimento concursal para atribuição de direitos de prospecção e de pesquisa de lítio. Arga e Segura ficaram de fora devido as restrições ambientais que inibem a exploração. “No caso da área denominada Arga, verifica-se que, perante a sua expectável classificação como área protegida, mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar. Na área denominada Segura, a prevista redefinição de limites da zona de protecção especial do Tejo Internacional conduziu à sua exclusão”, indica o Executivo.
Nos seis locais que vão avançar para concurso, foram ainda excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica, tendo ocorrido uma redução de 49 por cento da área total inicialmente sujeita a Avaliação Ambiental. “Após o procedimento concursal e a prospecção (a decorrer num prazo máximo de cinco anos), poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projectos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental”, concluiu o comunicado.
O relatório de Avaliação Ambiental Preliminar foi alvo de consulta pública, lançada pela Direcção Geral de Energia e Geologia, entre 28 de Setembro e 10 de Dezembro, tendo recolhido 1.168 participações. A exploração de lítio no país tem sido alvo de contestação popular e por parte das associações ambientalistas. Em resposta, o ministro do Ambiente tem repetidamente frisado que o lítio é “um metal essencial para o futuro da economia” e para a descarbonização, sendo um caminho “inevitável” para o país.