O Governo abriu esta sexta-feira a consulta pública do ProRios – Programa para o Restauro Ecológico de Rios e Ribeiras, que prevê um investimento global de 180 milhões de euros para recuperar mais de 1.500 quilómetros de rios e ribeiras em Portugal Continental até 2030.
A fase inicial concentra-se já em 2026, ano para o qual estão alocados 55 milhões de euros destinados a intervenções em 570 quilómetros de linhas de água, distribuídos de norte a sul do país.
O programa define como prioridade a recuperação ecológica dos sistemas fluviais, através da renaturalização de leitos e margens, da remoção de barreiras obsoletas e do controlo de espécies invasoras, articulando estas medidas com o reforço da monitorização científica.
A execução será acompanhada através de uma plataforma digital, que permitirá seguir o desenvolvimento das intervenções e identificar áreas consideradas prioritárias.
Apresentado em Janeiro pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o plano surge associado à necessidade de resposta a episódios recentes de intempérie. A governante sublinhou que o programa pretende melhorar as condições ecológicas dos rios e reduzir o risco de inundações, cuja frequência tem vindo a aumentar.
O período de consulta pública decorre até 17 de Maio, permitindo a cidadãos e entidades apresentar contributos para o documento estratégico, integrado na estratégia nacional “Água que Une” e alinhado com o futuro Plano Nacional de Restauro da Natureza.