Horário das AM de Oliveira do Hospital, “a democracia de exclusão” e o recuo de José Carlos Alexandrino

O horário adoptado pelo município de Oliveira para a realização das Assembleias Municipais continua envoltos em polémica. A última reunião voltou a não contar com a presença, entre outros, do líder da oposição Nuno Vilafanha, nem com o presidente da União de Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços, Nuno Oliveira. Choveram críticas. O social-democrata Rafael Costa acusou os socialistas de defenderem causas nos discursos e praticarem o contrário. O deputado Luís Lagos considerou que a política se deve fazer durante o dia, mas é necessária a presença de todos e apontou o sábado como o dia mais apropriado. Já António Lopes censurou a persistência de quem decide num horário que só prejudica a discussão democrática ao deixar, por exemplo, de fora o presidente de Junta que representa mais eleitores, bem como o líder da oposição. Perante esta torrente de criticas, José Carlos Alexandrino, que tinha começado por elogiar a presença do que considerou de caras novas no lugar destinado ao público, recuou e acabou por admitir que se deve estudar um novo horário, depois da actual experiência que partiu de uma proposta do seu executivo.

As criticas mais corrosivas partiram de António Lopes que questionou mesmo o PS, a mesa e o executivo, se, com esta atitude, não estariam a tentar impor uma “democracia de exclusão” em Oliveira do Hospital. E lembrou as contradições de Rodrigues Gonçalves que agora se mostra contra as AM pela noite dentro, recordando as palavras proferidas pelo actual presidente da Assembleia Municipal em exercício, no dia 29/09/2006, não quais dizia não estar disposto “a falar sob pressão” e se mostrava disponível para ficar “até às 6 da manhã ou continuar os trabalhos no sábado”. “Mudam-se os lugares, mudam-se as vontades”, notou António Lopes, antes de prosseguir com uma série de perguntas em tom de crítica.

“O senhor presidente e a mesa sentem-se bem nesta Assembleia não estando aqui o líder da oposição e o presidente da maior Junta que representa 5708 eleitores, 27 por cento do eleitorado? Porque é que o fazem? Será por esse presidente de Junta [numa alusão a algumas criticas feitas por Nuno Oliveira à forma como Rodrigues Gonçalves dirige os trabalhos] ter tido aqui por duas vezes uma atitude de grande dignidade que, porventura, não agradou ao presidente da Assembleia Municipal em exercício. Gostava de saber isso?”, questionou, sublinhando que, por ele, existe disponibilidade para trabalhar em qualquer horário. “Até começava às 9h00. Mas é preciso bom senso. Quero que estejam aqui os representantes dos eleitores. Dirigi esta Assembleia Municipal em minoria e nunca cá tivemos os problemas que temos agora. Os senhores andam a brincar com a democracia”, rematou.

 Rafael Costa e Luís Lagos defendem descentralização das reuniões pelas Freguesias

Argumentos bem acolhidos pelo social-democrata Rafael Costa, também ele a enfatizar que até Dezembro nunca tinham existido problemas, sublinhando que embora esteja previsto na lei que os eleitos e presidentes de Junta podem faltar ao trabalho, ser remunerados, sem sofrer qualquer penalização, tal nem sempre é fácil quando se trata do sector privado. Dando por bom que a ideia dos trabalhos entrarem pela noite dentro não é a melhor, aquele eleito considera que este novo horário só afasta os eleitores da actividade política e atribuiu essa responsabilidade ao PS, à mesa e ao executivo. Acusou-os mesmo de praticarem o inverso do que defendem nos discursos. “No dia 25 de Abril disseram aqui que seria interessante levar a comemoração desse dia para a rua. Para junto do povo. Algo que nós já tínhamos defendido. Mas ficam apenas pelas palavras. O exemplo disso é o horário da marcação desta AM. Quem quer atrair o eleitorado para participar na vida política deve defender esse intuito e não o contrário. Não quero dizer que os trabalhos se prolonguem para lá da meia-noite. Pode ser interrompida e continuar no sábado, desde que seja fora do horário normal de trabalho”, frisou.

Também o elemento do CDS/PP, que se mostrou contra a realização dos trabalhos pela noite dentro, mas reconheceu que é importante a participação de todos e a necessidade de se rever o actual estado de coisas. “Sou favorável ao moderno diurno. Um bom dia seria o sábado. Todos ganhávamos com isso”, defendeu Luís Lagos.

Os eleitos Luís Lagos e Rafael Costa, de resto, querem levar mais longe a participação da população na actividade política. Ambos defenderam uma descentralização das reuniões pelas várias Freguesias do concelho. “Se queremos que o povo seja mais interventivo devemos facilitar-lhe esse intuito. Aproveito para desafiar o executivo e a Assembleia para descentralizarem as suas actividades pelas diversas Freguesias do concelho. Isso sim, seria aproximar o poder político dos eleitores”, explicou. Uma proposta semelhante àquela que momentos antes tinha sido também apresentada por Luís Lagos, segundo a qual a realização da Assembleia poderia ser rotativa pelas várias localidades do concelho.

Luciano Figueiredo critica Nuno Oliveira

A única voz dissonante do coro crítico e do silêncio sobre o assunto da bancada do PS veio do eleito do PS Luciano Figueiredo, para quem a adesão do público (nesta sessão encontravam-se dez pessoas no lugar destinado ao público) neste novo horário supera de longe a que se verificava anteriormente. “Só não há aqui mais gente porque ainda não tomaram consciência que as Assembleias municipais começam às 15h00. Se fosse à noite contavam-se pelos dedos de uma mão”, explicou, criticando depois a ausência do presidente da União de Freguesias de Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços. No seu entender, se Nuno Oliveira não pode estar presente só tem uma coisa a fazer: encontrar quem o represente “ O presidente da Junta de Oliveira se não podia vir fazia-se representar. É uma questão de vivência democrática”, acusou.

Uma visão que nem o próprio presidente da autarquia defendeu após o coro de criticas que ouviu. José Carlos Alexandrino propôs mesmo que se estudasse outro horário. Assumiu que este novo horário foi uma experiência que resultou de uma proposta do executivo, tomando por base o que se verifica “na maioria dos municípios que fazem as reuniões ao longo da semana”. “Não estou disponível para começar às 21h00 e ficar até às 5h00 da manhã. É uma violência. Reconheço que os deputados do PSD, por exemplo, fazem falta para uma discussão democrática. Por isso, convidava os líderes partidários e o senhor presidente da mesa da AM a rever os horários. Podem existir outras propostas e, depois, consensualizar”, concluiu.

A polémica dos horários das Assembleias Municipais começou no dia 11 de Dezembro quando as reuniões passaram das habituais 21h00 para as actuais 14h45. Logo nessa primeira sessão surgiu um incidente quando o Presidente da Assembleia Municipal em exercício, Rodrigues Gonçalves, impediu o eleito pelo PSD, Nuno Caetano, de participar nos trabalhos. Por solidariedade para com o colega, o presidente socialista da Junta da União de Freguesias de Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços, Nuno Oliveira, pediu para a sua presença não ser considerada, uma vez que também tinha chegado fora de horas. “Não me sentiria bem com a minha consciência se não fizesse isto. Quero que a minha participação nesta reunião não seja considerada e que e as votações em que participei sejam retiradas. Posteriormente justificarei a minha falta pelas vias próprias”, explicou na sua derradeira intervenção, sublinhando que, tal como o colega, também ele tinha chegado com um atraso significativo. De seguida, sentou-se nos lugares destinados ao público. Foi o início de uma saga que continuou na sessão da última sexta-feira, que além das criticas no salão nobre, contou também com uma dura troca de mails entre o líder do PSD oliveirense, Nuno Vilafanha, e Rodrigues Gonçalves.