À hora que escrevo o sobressalto volta a estar no sentimento dos Oliveirenses, voltamos a viver horas periclitantes onde, mais uma vez, no meio de 150 incêndios espalhados pelo nosso País, o fogo se encontra às portas do nosso Concelho a relembrar tristemente aquele trágico 15 de Outubro do ano de 2017.
Anos após ano, Portugal continua a ser ameaçado por uma calamidade previsível: incêndios florestais que destroem vidas, património e florestas. Um problema estrutural e endémico que revela falhas no planeamento territorial, na gestão florestal e nas estratégias de combate.
A questão que se impõe é: até quando temos de lidar com os incêndios de forma reactiva e não preventiva?
O combate aos incêndios começa muito antes do fogo se iniciar. Cada cidadão, cada autarquia e o próprio Estado têm um papel a desempenhar na prevenção, mais do que na reacção. Assim, é necessário que se olhe para todo o território, que tem sido historicamente negligenciado, e que comecemos a colocar em prática as palavras vindas dos diagnósticos amplamente conhecidos.
Neste sentido, as autarquias têm um papel fundamental. São estas que, localmente, devem implementar políticas de ordenamento do território que visem a promoção de uma floresta mais diversificada, menos propensa a incêndios e mais resiliente liderando o processo de ordenamento do território, promovendo o uso responsável da terra e a diversificação das espécies florestais. Devem também serem estas a criar redes de vigilância local e apoiar as populações na implementação de medidas de autoproteção. Neste ponto, cabe ainda a estas, serem a força motriz da fiscalização que urge ser reforçada e verdadeiramente materializada.
Outro meio preventivo será literacia ambiental. Cidadãos informados e conscientes do risco que os incêndios representam podem desempenhar um papel activo na prevenção. Não obstante, a realidade mostra que ainda falta um esforço nacional coordenado para educar a população sobre como prevenir incêndios e proteger as suas comunidades. As campanhas de sensibilização têm de ser contínuas e não apenas sazonais para que também os cidadãos sintam o ónus da responsabilidade permanente de manter as suas propriedades limpas.
O Estado, por outro lado, mas talvez o mais importante, tem a obrigação de garantir que os recursos necessários para o combate a incêndios estejam disponíveis e de investir, de forma consistente, em políticas de prevenção a longo prazo. Embora tenham sido feitos progressos, como o reforço de equipas de sapadores florestais ou a criação da Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais (AGIF), estes esforços continuam a ser claramente insuficientes.
Planear a floresta do futuro é um desafio que requer visão, continuidade e compromisso. O desafio da gestão dos incêndios em Portugal é, portanto, um problema multissectorial. É preciso envolver as várias partes interessadas – desde o Estado central às autarquias, passando pelas empresas florestais, agricultores e cidadãos – numa abordagem integrada. Não basta reagir quando as chamas já consomem florestas e aldeias. A prevenção começa muito antes, com um planeamento estratégico e sustentável do território.
Por fim, a chave, deste tema anual, estará certamente na revisão do regime jurídico de ordenamento florestal. Estará na melhoria da legislação sobre queimadas controladas. Estará na criação de um cadastro florestal nacional obrigatório. Estará na criação de um fundo nacional para a prevenção de incêndios. Estará na gestão integrada do território. Estará na reestruturação dos corpos de Bombeiros.
A chave estará mesmo num esforço conjunto entre as autarquias, os cidadãos e o Estado.
Autor: João Miguel Pais
Secretário da Junta de Freguesia de Alvoco das Várzeas