Decisão foi revelada numa reportagem do NOW, que reúne casos de vítimas sem compensação e de casas reconstruídas que o movimento contesta.
O Movimento Associativo de Apoio às Vítimas dos Incêndios de Midões (Maavim) promete avançar com o pedido de reabertura dos processos relativos aos incêndios de 15 de Outubro de 2017. A decisão foi revelada durante uma reportagem do programa “Repórter Sábado”, do NOW, que abordou alegadas irregularidades na atribuição de casas e apoios às vítimas e na contratação das obras de reconstrução. O movimento quer que sejam reapreciados os casos de quem ficou sem qualquer compensação e de quem, alegadamente, recebeu apoios sem cumprir os critérios exigidos. Pretende ao mesmo tempo que seja investigada a forma como foram tomadas as decisões e adjudicadas as obras.
A reportagem, assinada pela jornalista Ana Leal, apresenta casos de vítimas que perderam a primeira habitação e não receberam qualquer apoio e outros em que as habitações terão sido reconstruídas que, segundo o Maavim, não cumpriam os critérios definidos. Os exemplos citados naquele trabalho situam-se em Oliveira do Hospital, Tábua e Santa Comba Dão, mas o porta-voz do movimento, Nuno Pereira, garante que o universo de casos abrange outros concelhos, como Seia e Arganil.
“Depois de todos estes anos continuamos com pessoas que tinham e deixaram de ter habitações e outros que tinham anexos e acabaram por ter casa e até piscina”, afirmou. O movimento quer que sejam reapreciados os processos, investigado quem beneficiou dos apoios e quem ficou sem qualquer compensação e analisada a forma como foram tomadas as decisões.
Entre os casos apresentados pelo NOW estão os de Alexandre Cruz, que perdeu a casa em Vila Chã, no concelho de Tábua, e de António Regadas, que perdeu a habitação em Santa Comba Dão. A ambos foi recusado apoio por as casas não terem sido reconhecidas como primeira habitação. No caso de Alexandre Cruz, a ausência de facturas de água e luz foi apontada no processo, apesar de um atestado da Junta de Freguesia relativo à morada e de testemunhas ouvidas pela reportagem corroborarem a sua versão de que era ali que residia de forma permanente.
Alexandre Cruz diz ter atravessado dificuldades financeiras e explica que, na altura, não tinha condições para suportar as despesas de água e electricidade. “Se eu não tinha electricidade nem água, era porque não tinha possibilidade de as ter nessa altura. Não é mal nenhum, não é crime nenhum”, afirmou. Contou ainda que ia todos os dias carregar o telemóvel a casa do tesoureiro da Junta de Freguesia, que, segundo diz, poderia testemunhar que permanecia na localidade. Segundo a reportagem, o então presidente da Câmara Municipal de Tábua, Mário Loureiro, não reconheceu a casa como habitação permanente. E a CCDR- C recusou a sua reconstrução.
António Regadas viu também o pedido recusado por estar deslocado em serviço, em Loures. Segundo a reportagem, Ana Abrunhosa, então presidente da CCDR Centro, entendeu que primeira habitação era o “local onde se dorme, onde se tomam as refeições”. Regadas frisa ainda que foi reconhecida injustiça no seu caso e que lhe foi solicitado que assinasse uma declaração a confirmar que aquela não era a sua primeira habitação, para poder concorrer a apoios destinados às segundas habitações. “Foi na CCDR Centro”, confirmou à reportagem, rematando que ao lado foi reconstruída uma habitação que não era de primeira habitação e que a dele, que já até tinha um empréstimo com juros bonificados para primeira habitação foi rejeitada.
A casa de Valdemar
A casa de Valdemar Carvalho também foi rejeitada, e neste caso concreto a mesma terá sido demolida pela CCDR-C, deixando apenas os escombros da mesma. Ao dia de hoje, a casa continua por reconstruir, apesar de alegadamente ter sido paga parcialmente a sua reconstrução pela CCDR-C ao construtor.
Valdemar Carvalho, na altura do incêndio encontrava-se num lar após ter sofrido um acidente. Posteriormente teve alta conforme é atestado por um documento médico. Podia ir para a sua casa, mas a mesma já não existia, pois o restou do incêndio terá sido destruído em vez de ter sido reconstruída. A sua família alega que nunca foi informada da sua demolição, nem o próprio alguma vez teve conhecimento. Entretanto, Valdemar já faleceu.
Texto: Nuno Pereira