O presidente do PSD, Luís Montenegro, pediu hoje ao primeiro-ministro para pôr ordem na casa, no que respeita à Carta de Perigosidade de Incêndio Rural, dadas as informações contraditórias que têm existido sobre aquele documento dentro do governo e grupo parlamentar do PS. A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, por exemplo, afirmou que a Carta de Perigosidade estava suspensa e o ex-presidente da CM de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, falou mesmo numa vitória, mas foram ambos desmentidos, pouco depois, por elementos do PS, que asseguravam que o documento estava em vigor, embora aberto a melhorias. Montenegro quer que António clarifique a situação e que se prepare para a época dos incêndios.
“O primeiro-ministro que ponha os ministros todos a falar a uma só voz, que tenha uma coordenação interministerial que dê confiança às populações e confiança aos autarcas, para poderem criar soluções de resposta a problemas graves que existem e este é um deles”, disse Luís Montenegro, referindo-se à Carta de Perigosidade, em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, a sua primeira deslocação enquanto líder do partido em exercício de funções, onde se reuniu com autarcas, a Liga dos Bombeiros Portugueses e, depois, a Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande.
Para o social-democrata, em matéria florestal, “há alguma confusão que continua a reinar no Governo” e “não é só na área das Infra-estruturas”. “Temos uma Carta de Perigosidade relativamente ao risco de incêndio que o ministro diz que não está suspensa, que está em vigor, e depois temos uma ministra, um primeiro-ministro e um Conselho de Ministros que dizem que, afinal, parece que está suspensa, pelo menos até Março do próximo ano”, observou Luís Montenegro.
O social-democrata pediu ainda ao executivo para preparar a época de incêndios. “Este ano, que é um ano especial de seca extrema, não estamos ainda tranquilos quanto aos mecanismos de prevenção, com a possibilidade de termos incêndios florestais de grande dimensão e, portanto, quero daqui lançar um apelo muito veemente ao Governo para preparar esta época de incêndios que, infelizmente, ganha sempre mais perigosidade com as altas temperaturas que se avizinham”, afirmou.
Segundo Luís Montenegro, “do ponto de vista do ordenamento florestal, as coisas estão muito mal, sobretudo naquilo que tange às responsabilidades do Estado, não tanto dos particulares, mas mais do Estado”. “Fico até um pouco assustado com algumas afirmações que me foram transmitidas, segundo as quais nós estamos iguais ou piores ao que estávamos, por exemplo, em 2017”, declarou.
A Carta de Perigosidade de Incêndio Rural, publicada sob aviso em Diário da República em 28 de Março, é um instrumento para planeamento das medidas de prevenção e combate a incêndios rurais, para definição dos condicionamentos às actividades de fruição dos espaços rurais.