… e o bom desempenho municipal na angariação de apoios financeiros através de fundos comunitários.
O executivo municipal de Oliveira do Hospital aprovou, segunda-feira, o relatório e contas do exercício económico de 2011 com a abstenção dos vereadores do movimento independente “Oliveira do Hospital Sempre”, José Carlos Mendes e Telma Martinho, do vereador do PSD, Mário Alves e do vereador independente em permanência na Câmara Municipal, Paulo Rocha.
Documentos que refletem o bom desempenho do município em matéria de acesso aos fundos comunitários, com o relatório a dar conta de que “o ano de 2011 representa o melhor ano de sempre” na angariação de apoios financeiros através de fundos comunitários. Um apoio que, segundo o documento se traduz num total de comparticipações de “quase sete milhões de Euros”, num conjunto de cerca 9,8 milhões de euros de investimento.
Para o presidente da Câmara Municipal trata-se de “uma grande bandeira” para o executivo que dirige e que revela o “bom desempenho” municipal, num ano de “verdadeiro contra ciclo”. Um feito que José Carlos Alexandrino sabe que se esgotou em 2011 e que não será repetido em 2012.
“É impensável voltarmos a ter este desempenho”, verifica o autarca que, na análise às contas, não deixa de destacar aspetos menos confortáveis decorrentes dos cortes nas transferências do Estado e que, desde 2009, já se traduziu numa redução de 15 por cento, num total que ultrapassa um milhão de Euros.
Num ano em que o município foi afetado com a redução de 200 mil Euros no total das receitas de capital e não contou com verbas do empréstimo contratado, os documentos revelam o aumento de cerca de 60 por cento, num total de 1,9 milhões de Euros, do volume de despesa.
A par deste aumento, o município tem ainda a registar o volume de apoio às freguesias que ultrapassou os 850 mil Euros no total das transferências correntes e de capital.
A Câmara oliveirense encerrou 2011 com uma taxa de execução das receitas de 62,63 por cento e, das despesas de 61,51 por cento. Em matéria de dívida global, o município apresenta um aumento, na ordem dos 3,65 por cento, e que é justificado com o aumento da dívida a curto prazo, devida ao elevado volume de faturação de fornecedores e empreiteiros acumulada em dezembro e que só foi processada no corrente ano. O município dá conta de uma variação positiva global de 8,36 por cento em comparação com 2012 e de uma acentuada descida no resultado liquído na ordem dos 83,31 por cento, traduzindo-se num valor final de 150 mil Euros. Há contudo a registar o aumento das amortizações feitas pela autarquia no ano passado.
A par do bom desempenho no acesso ao QREN e redução do “lucro”, o ano de 2011 ficou ainda marcado pela redução do número de trabalhadores que passou de 280 para 263 e que contribuiu para a redução de despesas em perto de sete por cento. Uma redução também registada ao nível de horas extraordinárias, com o município a poupar cerca de 20 mil Euros.
Município vai cortar subsídios e mexer nas tarifas
A despesa que o município vem tendo em matéria de água, lixo e saneamento básico, é de longe a que mais “mossa” tem vindo a fazer nas contas municipais. “Gastámos mais de dois milhões de Euros”, observa o presidente da autarquia que, em face da redução de 15 por cento das transferência do estado admite estar perante uma situação “aflitiva”.
“É absolutamente insustentável e não é possível continuar assim”, continua José Carlos Alexandrino que com a entrada de novas 10 ETARs em funcionamento, adivinha um agravamento das próximas faturas a pagar. Alexandrino tem noção da necessidade de efetuar ajustamentos aos tarifários, mas diz ainda não ter definido o modelo a implementar . “Estão a ser feitos estudos técnicos com a preocupação de que não haja aumentos substanciais em relação a famílias economicamente desprotegidas”, sublinha, perspetivando aumentos “muito suaves”, por via de ajustamentos aos escalões. Ainda nesta matéria, o autarca fala de uma política de responsabilização de entidades parceiras como escolas e outras instituições, onde até à data não se procedia à contagem de água consumida.
Do mesmo modo, o autarca também antevê que o município vai ter dificuldades em continuar a cumprir com os subsídios que vem canalizando para instituições e associações e, até com as transferências para as juntas de freguesia. “Vamos ter que cortar obrigatoriamente”, revelou, notando que no caso das freguesias não pretende alterar o “modelo de independência”. “Os protocolos terão que evoluir no sentido de um maior rigor em relação às despesas em matéria de faturas e orçamentos”, explicou.
Num ano em que conta levar por diante as obras de requalificação do mercado, central de camionagem e avenida Carlos Campos, Alexandrino sente as dificuldades no acesso ao QREN. Uma porta que, ainda assim, entende ainda não estar totalmente fechada, garantindo fazer todos os esforços para conseguir algum apoio comunitário. Uma realidade que – como garantiu anteriormente – não irá condicionar aqueles projetos que avançarão “com ou sem QREN”.