O vereador do PSD/CDS-PP Francisco Rodrigues acusou a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital de estar a construir a rede de distribuição de gás natural na zona industrial para depois entregar gratuitamente a sua exploração à empresa Beiragás. A discussão aconteceu na última reunião pública da autarquia na qual o presidente José Francisco Rolo apresentou um novo contracto que prevê o investimento de mais de 125 mil euros na expansão da rede de gás. Este valor irá somar-se, segundo a oposição, aos 45 mil que já se encontravam destinados para este objectivo no plano da empreitada inicial.
“O que a Câmara está aqui a fazer é uma PPP do Gás de Oliveira do Hospital, em que a autarquia faz o investimento e depois uma entidade privada explora gratuitamente essa estrutura. Não pode ser assim, o investimento cabe à Beiragás e, além do mais, essa estrutura de distribuição já estava prevista no projecto da empreitada para servir 27 lotes”, acusou Francisco Rodrigues, salientando que numa primeira fase das negociações, quando ele estava com o projecto, a empresa chegou a apresentar duas alternativas que beneficiavam a autarquia: “a Beiragás ou alugava ou comprava a infra-estrutura”. “Mas, pelos vistos, não só lhes vamos oferecer os 45 mil euros já previstos no projecto inicial, como lhes vamos acrescentar mais 125 mil”.
O presidente da autarquia disse que, no seu entender, a empresa deveria pagar a totalidade da infra – estrutura de distribuição de Gás, mas que este é o contracto que está a ser apresentado a todos os municípios. “Estive a negociar até bastante tarde e coloquei muitas perguntas”, lembrou José Francisco Rolo, salientando que a Beiragás vai comparticipar com tudo o que é parte mecânica, uniformizando toda a rede. “O calibre da actual tubagem já estava desactualizado, desajustado e terá de ser outro, assim como a restante parte mecânica”, referiu, sublinhando também que não faz qualquer tipo de PPP e que isso não “passa de uma frase feita” da oposição.
Estes argumentos não convenceram os críticos e Rui Fernandes, também vereador do PSD/CDS-PP, disse que o lhes estava a ser pedido era “a transmissão sem qualquer custo de uma obra que há-de ser construída no âmbito da empreitada para as mãos de privados, sem qualquer contrapartida”. “A Beiragás tem de com[1]pensar a autarquia, porque nos restantes locais também suportou totalidade das obras da rede que vai utilizar”, sublinhou.
Francisco Rodrigues alertou ainda que estamos a falar de uma obra comparticipada por fundos europeus e que exige justificações. “Como é que vão explicar à CCDR que estiveram a construir uma infra-estrutura para beneficiar uma entidade privada?”, questionou, concluindo que a CM tem de lutar pelos seus interesses. O documento foi aprovado com quatro votos do executivo a favor e três contra da oposição.