Ricardo Cruz defende equilíbrio entre rigor financeiro e investimento público. António Nina acusa executivo de manter incumprimentos crescentes com entidades locais.
A Câmara Municipal de Tábua anunciou ter reduzido a sua dívida em 2,2 milhões de euros ao longo do ano de 2024. A informação foi prestada pelo presidente Ricardo Cruz na reunião pública do executivo camarário realizada no passado dia 22 de Maio, e, segundo os dados apresentados, o passivo do município cifrava-se, a 31 de Dezembro, nos 10,1 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 17,8% em relação ao final de 2023.
O autarca socialista defendeu que esta trajectória “reveladora de rigor e controlo das contas” foi alcançada em simultâneo com investimentos em diversas áreas prioritárias para o concelho, como o alargamento da rede de saneamento, melhoria das acessibilidades, requalificação da área empresarial da Carapinha, modernização do centro de saúde e das escolas, criação da Oficina de Artes do Palco ou acções no âmbito da protecção civil e do turismo. Ricardo Cruz sublinhou ainda que o actual executivo tem sabido “aproveitar as oportunidades dos fundos do PRR e do Portugal 2030”, assegurando que o caminho de consolidação financeira terá continuidade, numa lógica de equilíbrio entre “rigor financeiro” e “crescimento sustentável”.
A leitura não é, porém, partilhada pelo eleito da coligação PSD/CDS-PP, António Nina, que reagiu à nota da autarquia com críticas à gestão da dívida não bancária. Segundo o vereador da oposição, os dados constantes dos documentos de prestação de contas indicam um agravamento dessa componente do passivo nos últimos anos, com particular destaque para os montantes em atraso há mais de um ano. Em 2021, essa dívida era de 2,3 milhões de euros, subindo para 3,1 milhões em 2022, atingindo 4,4 milhões em 2023 e fechando 2024 nos 3,4 milhões de euros.
António Nina recorda que, em 2023, o município optou por colocar os seus indicadores financeiros em situação de acesso facultativo ao Mecanismo de Saneamento Financeiro, embora tenha recusado aderir a esse instrumento por considerar elevados os encargos associados. Para o autarca da oposição, a recusa levanta dúvidas: “Resta saber quais os custos reais de manter o incumprimento com fornecedores e entidades locais de forma persistente, reiterada e crescente”, afirma. E acrescenta: “Quem não paga a tempo e horas, acaba sempre por comprar caro”.
O eleito na Assembleia Municipal do PSD/CDS-PP considera que, sem recurso a um financiamento bancário de médio ou longo prazo que permita regularizar esta dívida, a autarquia poderá estar apenas a aguardar uma alteração legislativa por parte do Governo da Aliança Democrática, que viabilize o acesso a recursos com menor custo. “Milagre” que, nota, os executivos socialistas não concretizaram entre 2015 e 2024.
Na mesma nota, António Nina destaca ainda a notícia publicada pelo Jornal de Notícias a 17 de Maio, onde se refere que Tábua é o município com maior atraso no pagamento de facturas em todo o país, ultrapassando os 100 dias. “Tábua continua a ser notícia na comunicação social nacional pelos piores motivos”, lamenta.