O Governo anunciou hoje um alívio das restrições de combate à pandemia, naquele que é “mais um passo para o regresso à normalidade”, segundo a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que apresentou as novas medidas. As novas medidas ainda não têm data de entrada em vigor, mas seguirão hoje para Belém para serem promulgadas pelo Presidente da República nos próximos dias.
O Conselho de Ministros aprovou ainda a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23.59 horas de 7 de Março de 2022, deixando de vigorar a situação de calamidade. Mariana Vieira da Silva acredita que o Governo deverá fazer o levantamento de todas as restrições quando o país atingir a meta definida pelos peritos – 20 mortes a 14 dias por um milhão de habitantes – o que deverá acontecer em cinco semanas.
Mas por enquanto permanecem algumas medidas. Numa altura de abrandamento da pandemia, em que Portugal regista um R(t) abaixo de 1 (0,76) e uma incidência “em queda significativa” de 1302,7 [casos de infecção] por 100 mil habitantes a sete dias, o Governo decidiu aliviar algumas das medidas, anunciando o fim do confinamento de contactos de risco, da recomendação de teletrabalho, dos limites de lotação em estabelecimentos comerciais, da exigência de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras; e da exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas.
A governante avisou, contudo, que o número de mortes por covid-19 “ainda é muito elevado”, o que não permite ao Governo levantar a totalidade das medidas de controlo da pandemia. Dessa forma, mantém-se a exigência de teste negativo, salvo certificado de terceira dose ou recuperação, para visitas a lares e visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde; e o uso da máscara nos espaços interiores onde é exigida actualmente.
Sobre os testes, os peritos indicaram uma “mudança na estratégia de testagem”, disse Mariana Vieira da Silva. O teste mantém-se obrigatório para pessoas com sintomas e recomendada em determinados ambientes de trabalho (em contacto com pessoas vulneráveis). Segundo a governante, a testagem faz parte da “gestão diária” quando se tem sintomas ou se esteve em contacto com alguém que testou positivo. Até ao fim de Fevereiro, entretanto, cada cidadão continua a ter direito a quatro por mês. Quem tiver um contacto de risco, pode contactar a linha SNS24, e os testes serão prescritos.