Pólo Industrial da Cordinha continua deserto e proprietário de terrenos ameaça levar Câmara a tribunal por falta de pagamento

Um dos proprietários dos terrenos onde está instalado o Pólo Industrial da Cordinha, em Aldeia Formosa, Seixo da Beira, perdeu a paciência com a Câmara Municipal que, alegadamente, tarda em lhe pagar os terrenos onde se situa parte do empreendimento. António Coelho diz que já aguardou tempo demasiado pela resolução do problema. Recentemente, enviou uma carta à autarquia, na qual exige o pagamento da quantia acordada, no prazo de 60 dias. Se nesse período de tempo não receber uma resposta, garante que irá avançar com uma acção judicial contra o Município, na qual irá pedir “juros, uma indemnização por invasão de propriedade e de realizarem loteamento sem autorização”. Aquela zona, recorde-se, deveria acolher várias empresas. Passou por vários autarcas e foi uma das bandeiras eleitorais do actual presidente da autarquia José Carlos Alexandrino nas duas últimas eleições. Mas nenhum projecto se instalou ainda no local.

António Coelho diz que comprou os terrenos em 1999, muitos deles a herdeiros que se encontravam no Brasil. Quando deu conta, explica, tinha o espaço loteado pela Câmara, sem que nada lhe tivesse sido dito. Mais: teve conhecimento que os lotes estavam à venda. “Um dia falei com o presidente José Carlos Alexandrino e disse-lhe para não vender aquilo que não era dele. Garantiu-me que o problema se ia resolver. Numa reunião, acordámos que me pagariam 10600 euros. Fui esperando e nada. Voltei à Câmara e disse-lhes que tinham de tomar uma decisão. Para evitar problemas até baixei o preço para seis mil euros. Nem assim me deram qualquer resposta”, conta António Coelho, assegurando que, desta vez, “tudo será resolvido de uma maneira ou de outra”. Quando lhe referimos que o loteamento foi feito ainda no período do ex-presidente Mário Alves, responde que o autarca na altura não tinha conhecimento de que os terrenos eram seus, mas que tudo seria facilmente resolvido. “Só que ele depois saiu da Câmara”, remata.

Além de não conseguir captar empresas, o espaço está a deixar muita gente insatisfeita. Duas delas são os sócios Mário Albernáz e José Lameiras Pereira. Compraram, em Barcelos, a estrutura do único pavilhão que se encontra no local para construírem uma carpintaria. Quando procuravam um espaço para o instalar, foram contactados pela autarquia a fim de se instalarem no Pólo. Aceitaram. Após acordo com a câmara, venderam a estrutura ao empreiteiro que estava a realizar a obra, na condição de, posteriormente, esta lhes ser alugada com opção de compra. “A proposta passava por pagarmos uma renda que depois seria deduzida no preço final da aquisição definitiva da estrutura. O pavilhão foi construído e nunca mais nos disseram nada. Não sabemos o que se passa e andamos nisto há três anos”, conta Mário Albernáz que já contactou a autarquia, mas a única resposta que recebeu foi que “não existia orçamentação para concluir a obra”. Fartos de esperar, alugaram outro espaço. “O mais caricato é que nós não pedimos nada, foram eles que vieram ter connosco”, remata.

A população local não está satisfeita com o que se está a passar. Dizem-se fartos de promessas. O local já é alvo de piadas. Dizem que dentro do pavilhão deve estar escondido o avião Boeing 777, da Malaysia Airlines, que desapareceu em Março sem deixar rasto, com 239 pessoas a bordo. “É uma vergonha, é um elefante branco. Não há palavras. Há 20 anos que andamos nisto, todos prometem e ninguém faz nada. A Câmara diz que tem candidatos, mas parece-me que nunca chegam ao papel, ficam pelo telefone”, conta o presidente da Junta de Seixo da Beira, Carlos Batista, para quem o mais irritante é que em todas as campanhas eleitorais as promessas se repetem. “As pessoas estão irritadas, claro, porque se repisou a mesma conversa ainda antes destas últimas eleições. O resultado é aquele pavilhão, sem janelas, nem nada. Não há empresa nenhuma lá. Sentem-se enganadas”, sublinha.

A autarquia garante que está tudo em condições. O vice-presidente, Francisco Rolo, explicou ao Correio da Beira Serra que existem lotes para atribuir e interessados. “O problema é a falta de capacidade de investimento privado. A Câmara até já criou melhores condições na atribuição de lotes, mais vantajosas, baixando o preço. Já foram atribuídos alguns, agora só falta a parte referente ao investimento privado. Também houve outros lotes que foram atribuídos e depois os empresários perderam o interesse”, conta este autarca, enfatizando que qualquer projecto apresentado à Câmara e que seja aprovado tem todas as condições para avançar e começar a laborar. Esta versão é confirmada por Carlos Coelho, proprietário de uma padaria e que tem um lote adquirido há três anos. Explica que só ainda não avançou, porque não tomou uma decisão definitiva. “Não tenho conhecimento de que exista qualquer impedimento, poderei avançar assim que entender”, conta. Por explicar, porém, fica o caso do pavilhão já existente.

Francisco Rolo garante que a autarquia tem ideias para dinamizar o local. Como a construção de pavilhões que alberguem, na mesma estrutura, empresas com actividades completares. “Será feito desde que exista disponibilidade financeira. Espero que o novo Quadro Comunitário de Apoio dê essa hipótese às autarquias: a possibilidade de desenvolverem zonas de acolhimento industrial ”, conta.

Considerando que Oliveira do Hospital até está melhor que o resto do país em termos de emprego e de investimento, Francisco Rolo aponta o dedo ao Governo que não cumpre a sua parte, nomeadamente na criação de acessibilidades. “Têm uma dívida moral para com estes empresários que têm feito muito. Falta a conclusão do IC6 e o IC7 com ligação à A25. Essas lacunas, aliadas à crise existente em todo o país, é que são factores inibidores do investimento”, conta, adiantando que o Governo terá de pensar numa redução do IRC para os territórios com menor densidade populacional, como é o interior. “Só a Sonae tem um projecto de investimento de 50 milhões de euros para Oliveira do Hospital”, frisa.

No que respeita à carta enviada por António Coelho, o vice-presidente, numa conversa inicial, disse desconhecer o assunto. Mais tarde, contactou o CBS a confirmar que, de facto, depois de se informar, teve conhecimento que existia um problema. “Esse caso já se arrasta desde os mandatos de Carlos Portugal e Mário Alves. Tem existido um esforço do actual presidente para solucionar o problema e apresentou no anterior mandato uma proposta que não passou na reunião de Câmara. Não houve acordo”, diz.

O genro de António Coelho não confirma que seja exactamente assim. Manuel Simões diz que como existia uma boa relação no tempo de Mário Alves foi feito o loteamento. Posteriormente, o ex- autarca, que se recusou a prestar declarações ao CBS, perdeu as eleições para José Carlos Alexandrino. Foi com o actual presidente que o proprietário dos terrenos terá firmado um acordo de venda. “Pouco depois, recebemos uma carta a dizer que não podia ser o preço combinado”, conta.

Mário Alves, na oposição, ter-se-á oposto aos preços acordados. Segundo uma acta de Julho de 2013, foi mesmo confrontado pelos proprietários que o questionaram na rua sobre a sua posição. No documento, pode ler-se que Mário Alves explicou aquilo que havia dito: “Ou seja, que no meu entender o preço era excessivo e que, tendo em atenção os critérios que tinham sido adoptados na aquisição dos outros terrenos, deveria ser aplicado o mesmo critério, com os referenciais da actualização da inflação”. A seguir, no mesmo documento, o antigo presidente sublinha que a pessoa que o interpelou teria conversado com alguém próximo de José Carlos Alexandrino e que terá sido essa pessoa a colocar a sua oposição como impedimento para a proposta avançar. “Perante esta afirmação vi-me na necessidade de dizer… que eu apenas tenho um voto e os outros são seis, ou seja se os seis defenderem uma proposta diferente de um é a de seis que mais vale”, lê-se na acta.

Num outro documento, Mário Alves diz-se arrependido por ter concordado com o concurso para arrendamento do pavilhão adquirido aos sócios Mário Albernáz e José Lameiras Pereira. “Tenho de o dizer aqui e assumo publicamente que me sinto envergonhado”, consta numa acta de Setembro do ano passado. “A Câmara devia ter feito um pavilhão que pudesse servir de modelo, ter todo o espaço arranjado, ter uma vedação à volta do lote e ter pavimentado pelo menos o acesso à porta principal”, acrescentou. José Carlos Alexandrino concordou com estas observações, acrescentando que o pavilhão não tem ainda energia eléctrica, mas que “já foram solicitados dois orçamentos para executar obras de melhoria e beneficiação”. Só que, aparentemente, nem estas obras foram realizadas.

O processo do Pólo Industrial da Cordinha terá começado a ser pensado pelo antigo presidente César de Oliveira. Passou por Carlos Portugal e Mário Alves. Este último terá feito avançar o projecto com a aquisição dos terrenos e os loteamentos. A Zona Industrial foi depois apadrinhada por José Carlos Alexandrino, na sua primeira candidatura, transformando-a, na altura, em Pólo Tecnológico. Em Janeiro de 2011, parecia tudo bem encaminhado. A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital procedeu junto de duas empresas – Sociedade Alperkan Lda e Sociedade Carlos Alberto Coelho Lda – à assinatura das escrituras de atribuição de dois lotes. “Acredito que estas empresas vão ter um efeito multiplicador”, afirmou na altura, durante a cerimónia, que decorreu em Seixo da Beira, o presidente José Carlos Alexandrino, considerando que o problema do pólo foi a “falta de arranque”. O resultado não foi o que esperava. Na segunda campanha, foi mais modesto e passou a designar o espaço por Pólo Industrial. Só que, após todo este tempo e todas estas definições, continua sem uma única empresa.