À entrada da cidade de Oliveira do Hospital está a nascer um parque fotovoltaico. O problema não está na energia solar, de que o país precisa. Está no lugar escolhido, na decisão assumida e na ideia de território que essa decisão revela.
Uma entrada de cidade não é um espaço qualquer. É a primeira imagem que um concelho dá de si próprio. Pode mostrar actividade, cuidado, planeamento, uma certa confiança no futuro. Ou pode mostrar o contrário: a aceitação de que qualquer ocupação serve, em qualquer sítio, desde que venha embrulhada na palavra desenvolvimento.
Foi isso que aconteceu em Oliveira do Hospital. O parque é promovido pela Câmara Municipal. A questão, por isso, não se limita à autorização de um investimento privado. Coloca a autarquia no centro de uma decisão sobre o modo como se ocupa um dos principais acessos à cidade e sobre a imagem que esse território passa a dar de si próprio.
Aquele espaço poderia ter sido reservado para actividade económica, para uma solução urbana mais coerente com a entrada da cidade ou, simplesmente, para uma ocupação menos pobre do ponto de vista paisagístico. Não faltariam, no concelho, terrenos menos expostos para acolher produção de energia solar.
Será que, se fosse apresentado um projecto fotovoltaico para o terreno de cerca de 60 hectares na encosta do Alva, seria aprovado? Sim ou não? E se fosse um projecto turístico para dar desenvolvimento à cidade e atrair pessoas, seria aprovado? Sim ou não? A resposta a estas perguntas diria muito sobre a coerência do planeamento municipal.
A questão, por isso, não é técnica. É política. Quem governa um município não deve limitar-se a receber investimentos, muito menos a promovê-los sem discutir a sua localização, o seu impacto e a marca que deixam no território. A paisagem também é património. E a imagem de uma cidade também é economia.
No interior, demasiadas vezes, confunde-se desenvolvimento com aceitação. Aceita-se uma central aqui, um parque ali, como se dizer “não” fosse um luxo das terras ricas. Não é. Dizer “sim, mas não aqui” é uma obrigação de quem tem dever de planear.
Oliveira do Hospital não precisava de recusar a energia solar. Precisava de a colocar no lugar certo. Quando uma câmara promove a ocupação da entrada de uma cidade por um projecto que a desvaloriza visualmente, está a dizer mais sobre a sua falta de ambição do que sobre a transição energética.
Há decisões que, depois de tomadas, nunca voltam atrás, permanecendo como aquilo para que foram projectadas. Por isso mesmo, deviam ser pensadas antes, com exigência, critério e respeito pelo território e pela população. Uma cidade não se abandona apenas quando perde empresas, comércio ou população. Também se abandona quando deixa de cuidar da forma como se apresenta.
A memória que o Estado não pode perder
Os incêndios de Outubro de 2017 não acabaram quando as chamas foram apagadas. Para milhares de agricultores, proprietários e empresários, há processos por resolver nos tribunais, prejuízos por ressarcir e uma sensação persistente de abandono.
Num evento público onde se encontrava o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, procurei interpelá-lo sobre esses problemas. O ministro não parou para ouvir. Essa ausência de resposta diz mais do que qualquer declaração formal: mostra que, para quem governa, o assunto não merece resposta e que ninguém deve explicações sobre os apoios prometidos que nunca chegaram.
É verdade que foi o governo socialista quem deixou milhares de afectados pelos incêndios de Outubro de 2017 sem a resposta que lhes era devida. Mas essa responsabilidade não termina com a mudança de Governo. O Estado continua, e com ele continuam os seus deveres: ouvir, reparar quando houver lugar a reparação e aprender para não repetir os mesmos erros em futuras catástrofes.
Um Estado que esquece depressa as suas tragédias prepara mal as seguintes. E, quando deixa de ouvir quem sofreu, deixa de ser garante de resposta e aumenta a distância face a quem tudo perdeu.
Não posso deixar de dar os parabéns aos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira pela organização do 26.º Encontro de Fanfarras, quer pela irrepreensível organização, quer pela forma como receberam quem participou na cerimónia. Aos bombeiros de Lagares da Beira e a todas as outras corporações, desejo felicidades e deixo uma palavra de reconhecimento por todo o esforço que têm feito para se manterem no activo, apoiando todos aqueles que necessitam.
Autor: Fernando Tavares Pereira