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A Assembleia Municipal (AM) de Oliveira do Hospital realiza-se amanhã, pelas 14h45, e tem como ponto principal a apreciação e votação do empréstimo até dois milhões de euros a ser concedido pelo BPI. Mas um dos pontos mais polémicos volta a ser o horário da reunião que tem sido muito contestado pela oposição e levado à ausência de vários eleitos, entre eles, o presidente da maior Junta de Freguesia do concelho, Nuno Oliveira. O novo líder do PSD concelhio, João Brito, disse ao CBS não entender a insistência neste horário “absurdo”, depois da promessa de que o mesmo seria revisto. António Lopes alinha no coro de criticas e considera que esta é apenas uma fórmula para ninguém “questionar e incomodar o poder”.
“A oposição está farta de protestar contra um horário que nem o representante da União das freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços, a maior do concelho, consegue cumprir. Descobriram a forma de ninguém os incomodar. Isto é próprio de ditaduras, não de soluções democráticas que se querem participativas e de amplo debate”, explica António Lopes que irá faltar “pela primeira por motivos profissionais inadiáveis”. Ainda assim, refere, solicitou atempadamente para que a reunião fosse agendada para sábado (um dia, de resto, avançado como alternativa na última AM para as futuras reuniões, após as várias criticas dirigidas a Rodrigues Gonçalves. “Mas acharam que deveriam manter o mesmo horário”, lamenta António Lopes que hoje justificou a falta a Rodrigues Gonçalves devido à necessidade de estar presente “no Tribunal Cível do Funchal”. “Mais uma vez se lamenta a não alteração dos horários das Assembleias Municipais para horário mais compatível com as disponibilidades dos eleitos, como já foi sugerido em plenário e como eu próprio solicitei”, acrescenta ainda.
O líder do PSD de Oliveira do Hospital, por seu lado, diz não compreender esta “intransigência por parte de Rodrigues Gonçalves [presidente da AM] que tomou a decisão unilateral de alterar o horário”. “Já toda a gente percebeu que a Assembleia Municipal perdeu peso, com cada vez menos participação. Faltam sistematicamente elementos de todos os quadrantes políticos, incluindo aquele que representa a Junta de Freguesia com mais eleitores. O próprio presidente da autarquia, e ninguém se mostrou contra, já reconheceu que havia a necessidade de rever esta situação para permitir um verdadeiro debate democrático. A verdade é que continuamos com o mesmo horário e com um salão cada vez com mais cadeiras vazias”, acusa João Brito. “Quem trabalha por conta de outrem não pode estar sistematicamente a pedir ao patrão para o dispensar. E existem alternativas que facilitariam a vida a todos, só que há pessoas que se fartam de falar dos valores do 25 de Abril, mas não os colocam em prática”, explica.
Este horário merece também reprovação por parte dos leitores que participaram no inquérito promovido pelo CBS. Mais de 80 por cento, dos 244 que votaram até ao momento, consideram que as reuniões devem ser fora do horário laboral normal. Apenas 20 por cento (40 contra 204) se mostram favoráveis à realização das reuniões ao longo da tarde de sexta-feira.
Empréstimo de 2 milhões de euros
Um dos pontos que vão marcar esta Assembleia Municipal é a apreciação e votação da proposta de contratação de um empréstimo de médio longa prazo (12 anos) no valor de dois milhões de euros. A autarquia abriu um concurso em que participaram várias entidades bancárias e o vencedor acabou BPI que apresentou uma proposta com um spread de 0,875, com a taxa de juro indexada à Euribor a seis ou a 12 meses. Falta apenas a aprovação em Assembleia Municipal.
A verba destina-se a financiar um conjunto de 12 obras que vão desde a requalificação e pavimentação da estrada municipal 510 entre Senhor das Almas e Nogueira do Cravo, com um custo estimado de 350 mil euros, passando requalificação e “refuncionalização” da Casa Amarela para centro de investigação e promoção da cidade romana da Bobadela, com um orçamento previsto de 250 mil euros. A requalificação da ponte da Adarnela e a segunda fase de pavimentação do caminho Monte Ruivo – Vale da Cabra, em Meruge, cada uma destas empreitadas orçamentadas em 50 mil euros, estão também entre as obras a serem financiadas por aquele crédito.
Lista de obras a financiar pelos 2 milhões de euros:
