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O empresário de 50 anos, de Oliveira do Hospital, começa a ser julgado na quarta-feira no Tribunal de Coimbra, acusado de violar regras de segurança numa obra em Tábua que resultou na morte do seu tio. O Ministério Público, segundo a agência Lusa, imputa-lhe ainda os crimes de omissão de auxílio e falsas declarações.
De acordo com a acusação, o arguido era responsável por uma subempreitada de reconstrução de um muro de pedra de grandes dimensões numa quinta do concelho de Tábua, em Janeiro de 2020. Para o efeito, contratou o seu tio por 500 euros, juntamente com outro trabalhador não identificado, para o ajudar na recolocação e fixação das pedras caídas.
O Ministério Público sustenta que o empresário não forneceu aos trabalhadores qualquer equipamento de protecção, como capacete, colete ou luvas. Durante a operação, ao manobrar uma retroescavadora, o arguido terá embatido acidentalmente com o braço da máquina na cabeça do tio, provocando-lhe uma fractura craniana. A vítima, sem capacete de protecção, ficou imediatamente incapaz de se movimentar ou comunicar de forma coerente.
Em vez de chamar o 112, continua a acusação, o empresário transportou o ferido na caixa de carga da sua carrinha até ao Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, consciente de que essa decisão poderia agravar o estado clínico do familiar. A vítima foi depois transferida para os Hospitais da Universidade de Coimbra, onde viria a falecer a 1 de Fevereiro de 2020, após cirurgia e tratamentos médicos.
Confrontado pela GNR um mês depois, o arguido alegou que o tio teria caído de um muro perto de casa, omitindo que se encontrava a trabalhar sob a sua responsabilidade. O Ministério Público considera que mentiu deliberadamente para evitar processos penal, laboral e contra-ordenacional. Uma denúncia anónima feita à Polícia Judiciária acabou por desencadear a investigação que levou ao julgamento.
O empresário responde em tribunal por violação das regras de segurança, omissão de auxílio e falsas declarações.
