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O líder da Coligação do PSD/CDS-PP considera que os dois primeiros anos deste mandato do PS à frente dos destinos da CM de Oliveira do Hospital foram uma desilusão. Francisco Rodrigues critica a forma como as obras se arrastam e considera que a empreitada da Casa da Cultura devia ser alvo de uma investigação. Sobre o futuro acredita que o IC6 será uma realidade com Luís Montenegro como primeiro-ministro. Francisco Rodrigues acusa ainda o PS de continuar a apresentar orçamentos para a enganar os oliveirenses
CBS – Que balanço faz destes dois anos de mandato do executivo socialista em permanência?
Francisco Rodrigues – Têm sido uma desilusão total. Quando um conjunto de oliveirenses se apresentaram a eleições, com a bênção da iminência parda do anterior presidente da Câmara Municipal que parecia ser ele o candidato, e quando depois esse senhor foi eleito deputado da nação, criou-se a ilusão que isso aumentaria a capacidade de executar obra e investimentos no concelho, não aconteceu nada disso. A verdade é que nem na acção do executivo, nem no papel de apoio do deputado em desbloquear algumas portas em Lisboa temos algo que possamos valorizar. Sinceramente, para além daquilo que é concluir algumas empreitadas que vinham do mandato anterior, não se tem visto nada. Continuamos a ter orçamentos, à boa maneira socialista, que proclamam imensos investimentos e depois chegamos ao final do ano e fazemos uma revisão orçamental em baixa que trás o orçamento para a sua real dimensão.
A Coligação PSD/CDS-PP foi muito critica em relação ao orçamento aprovada pela Câmara para 2024…
Não podemos enganar permanentemente os oliveirenses. Este orçamento procura passar a ideia que o executivo em permanência vai fazer um trabalho extraordinário, com grandes investimentos. A verdade é que os orçamentos nunca são executados. Este ano, então, vamos ter um orçamento de 39, 5 milhões de euros, quando até hoje não houve um único, cuja execução real tenha chegado aos 20 milhões. Vou-lhe dar um exemplo demonstrativo desta situação. As Grandes Opções do Plano (GOP) aprovadas pela maioria, com o nosso voto contra, apresentam projectos de investimentos na ordem de 12,5 milhões de euros na área da habitação social. Na altura questionei como era possível esta ambição desmedida, completamente distorcida, quando a Estratégia Local de Habitação aprovada pela Câmara e Assembleia Municipal apenas prevê investimentos na ordem dos seis milhões. Depois, o protocolo a assinar com o IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] prevê apenas 3,7 milhões de euros de investimentos nessa matéria. Qual a razão, então, de incluir no orçamento 12,5 milhões de euros? Onde é que está o financiamento para isso? É esta distorção da realidade que não compreendo.
A Coligação tem apresentado propostas ao executivo em permanência? Têm sido aceites?
Não. A maior parte das vezes nem sequer respondem aos pedidos de esclarecimento. Mas temos analisado e dado sugestões sobre onde deveria haver uma maior aposta. As GOP apresentadas têm a nossa concordância. O que não concordamos é com a incapacidade que o executivo tem demonstrado na concretização real dessas propostas e também como subordina as obras ao calendário político. Um exemplo. No ano passado, por esta altura, quando discutimos as GOP para 2023, consideramos muito negativo que não se tivesse avançado com o investimento na requalificação do Centro de Saúde para o qual já estava sinalizado um financiamento na ordem dos 2,3 milhões de euros. Na altura perguntei qual a razão, se o projecto até já estava feito, de atrasar esta obra para 2024 e 2025? Porque não se começou logo em 2023? Se queremos criar condições para atrair mais médicos, dar outra resposta aos utentes, então devemos antecipar o mais possível estas obras prioritárias. Estamos num concelho que tem mais de 10,5 mil utentes sem médico de família, ao contrário daquilo que tem sido divulgado. Há falta de médicos, mas também existe uma série de outras situações que criam um contexto que não é atractivo para esses profissionais.
Tem mostrado várias vezes o seu desagrado com o arrastar das obras. A que é que se devem esses prolongamentos na execução das empreitadas?
Esta Câmara Municipal de Oliveira do Hospital não tem aptidão para assumir o papel de dono da obra pública. Há uma incapacidade total. Mas este executivo em permanência está a ir além daquilo que tolerável. A desculpa é sempre a mesma. O senhor presidente refere infindavelmente que nas outras câmaras também há o arrastar de prazos, revisões extraordinárias de preços e problemas com empreiteiros. É verdade. Mas também é verdade que nenhuma deixou arrastar as situações como acontece neste concelho. A começar pela Casa da Cultura. Teve o seu início em 2017, estamos em 2023 e ainda não se sabe quando é que ela vai ficar concluída. Depois surge aquela justificação de que houve um conflito entre dois empreiteiros. É mentira. Houve foi incompetência da Câmara que tem de perceber que tem obrigações, mas também tem direitos. E um deles é obrigar a outra parte a cumprir os seus deveres. Ao não o fazer, está a prestar um mau serviço, desde logo porque não defende o interesse publico. E estas situações levam a uma perda de competitividade do concelho em relação aos seus vizinhos que, relativamente a várias matérias, já estão muito à frente de Oliveira do Hospital. E não estou a falar no facto de terem uma casa da Cultura, mas de matérias como a capacidade de atrair empresas, de fixar população jovem e de criar competitividade económica e social. Oliveira do Hospital estagnou.
Também já referiu que existe um conjunto de multas que a serem executadas obrigariam o empreiteiro a pagar um valor superior ao valor da obra…
Claro. A partir de 1 de Novembro de 2019, o empreiteiro estava obrigado a pagar mais de 1300 euros por cada dia de atraso na empreitada da Casa da Cultura. Ao fim de mil dias de atraso, o empreiteiro acumulou um total de multas superior a 1,3 milhões de euros. Mais que o valor da obra. Mas já passaram os mil dias e vamos a caminho dos dois mil e a Câmara não só não lhe aplicou as multas como ainda fez uma habilidade para proteger o empreiteiro, desconsiderando completamente a sua obrigação de protecção do interesse publico, ao inventar, em Janeiro de 2023, uma suspensão de trabalhos da obra que teria acontecido dois anos antes.
A Coligação avançaria para a execução das multas apesar, de como diz o executivo em permanência, colocar uma empresa do concelho numa situação difícil?
Isso não é justificação nenhuma. Isso é o populismo a funcionar. Os actuais e anteriores presidentes deveriam saber que na Câmara ou em qualquer entidade publica funciona o princípio da legalidade que diz uma coisa muito simples: nós só podemos fazer aquilo que a lei nos permite. Eles fazem estas coisas, achando que ninguém os vai chatear. A verdade é que podem mesmo ser chateados.
Também partilha da opinião do ex-presidente Mário Alves que disse que esta obra é um caso de polícia?
É evidente que nós descontamos a caricatura que está por trás dessas palavras. Mas se tudo o que foi feito nesta obra fosse da autoria de um executivo de pessoas do PSD há muito tempo que já cá tinha vindo a judiciária. Agora, não se sabe muito bem porquê, existe uma protecção divina que inibe o PS de ser alvo do escrutínio e das auditorias a que as autoridades publicas estão sujeitas. Quando as coisas são assim…
Porque é que a Coligação não tomou uma posição junto das autoridades?
Até agora não tomou. Mas há matéria mais que suficiente para esta empreitada ser objecto de um escrutínio muito apertado. Disso não tenho dúvidas. Não é preciso uma queixa para as entidades responsáveis avançarem com averiguações.
Há ilegalidades?
Há. Muitas. Não compreendemos a incapacidade que a Câmara tem demonstrado, desde o executivo anterior até ao actual, para lidar com um empreiteiro como a CIP. Não se consegue perceber qual é, mas existe uma dificuldade, uma inibição, por parte da Câmara em exigir o cumprimento de determinadas matérias àquele empreiteiro.
Mas há mais obras com atraso…
Sim, por exemplo, a zona industrial. O projecto tem o financiamento garantido desde 2016 e, mais uma vez, aconteceu com essa obra o que se verificou na Casa da Cultura. Criaram-se ali uns mecanismos de suspensões de trabalho para fazer de conta que a obra esteve parada. Toda a gente sabe que não esteve. Tinha lá duas ou três pessoas a trabalhar e uma ou duas máquinas a gastar gasóleo. A obra não andava. E muitas vezes a culpa pode não ser do empreiteiro. Pode ser de decisões que deviam estar a ser tomadas pela Câmara e que não foram realizadas atempadamente.
Outra das polémicas prende-se com o estádio onde se vai investir um milhão de euros nos balneários, sendo que o estádio continuará a não reunir condições para receber jogos dos principais escalões…. Qual é a posição da coligação?
É outra das trapalhadas. Nenhum dos elementos do executivo em permanência, a começar no presidente da Câmara e a acabar no último vereador, nenhum deles está preparado, nem tecnicamente, nem com sentido de responsabilidade suficiente, para assumirem a responsabilidade de gerir uma grande empreitada municipal. A obra dos balneários, depois de avanços e recuos, está adjudicada por cerca de um milhão de euros. Mas curiosamente nas GOP, para 2024 e 2025, aparece dotada com 1,7 milhões de euros, que é muito mais que o valor adjudicado para a remodelação dos balneários. Perguntei a razão daquela diferença. Ninguém me explicou. Outra curiosidade, é que, juntamente com essa obra, aparece também nas GOP a construção de um complexo desportivo, curiosamente com uma verba alocada de 1,5 milhões de euros, não se sabendo onde é que será construído, com que critério, com que ambição e o que será possível edificar com aquela verba…
Mas, apesar desse investimento, a equipa principal terá de continuar a jogar no concelho vizinho…
Pelos vistos, na versão mais recente, vai poder jogar em Oliveira do Hospital. A ideia agora já é diferente daquela que defendiam há quatro meses atrás. Antes asseguravam que aquele campo era para todas as equipas da formação e o relvado teria de ser sintético. Agora que estão a avançar com a empreitada surge outra versão, por intermédio do vereador do desporto, de que afinal poderá ser instalado um relvado natural. Andam a brincar com o dinheiro dos oliveirenses. É a boa maneira socialista que acha que o dinheiro cai do céu.
E qual é a posição da Coligação?
Defendemos que se deve criar um entendimento com o Governo para alocar aqueles 490 mil euros, uma verba que até poderia ser de maior dimensão, a outro projecto mais ambicioso. Qualquer Governo seria sensível a essa situação. Deveríamos apostar num complexo desportivo digno em Oliveira do Hospital. Uma das maiores vergonhas que sentimos é quando saímos do concelho e vemos as pessoas a gozar connosco por termos uma equipa na Liga 3 que tem de jogar em Tábua.
O empresário Fernando Tavares Pereira mostrou-se disponível para oferecer um terreno para a construção do complexo desportivo, mas aparentemente ainda nenhum responsável falou com ele…
É das tais coisas que não se entendem. A primeira medida, perante essa generosidade, que um presidente de Câmara deveria tomar, se tivesse sentido de Estado, era chamar essa pessoa e conversar com ela sobre o assunto. Procurar saber onde era o terreno, o tamanho, como poderiam colaborar e se possível avançar com o projecto. Independentemente dos conflitos políticos ou pessoais que pudessem existir. Mas como sabemos houve um laço que se quebrou entre o senhor Fernando Tavares Pereira e o anterior presidente da Câmara. Sabemos também que o actual presidente tem pouca capacidade de decisão, exactamente por causa da influência do anterior presidente de Câmara, que lhe deve azucrinar os ouvidos diariamente com o que deve ou não fazer. Provavelmente é por isso que muitas coisas não acontecem. A influência deve ser enorme e José Carlos Alexandrino é dominado por sentimentos baixos de vingança. É lamentável.
Além de tudo o resto, qual a obra em que se empenharia em realizar se tivesse ganho as eleições?
O IC6. Não sendo uma obra que da responsabilidade directa e exclusiva da Câmara é um investimento que pode ajudar a inverter um bocadinho o processo de regressão que se verifica no nosso concelho que está a ficar num patamar competitivo muito inferior àquele em que se encontrava há 15 anos atrás.
A Câmara podia fazer mais?
Claro que podia fazer mais. Mas quando um presidente de câmara faz aquelas promessas e juras todas sobre o IC6 percebemos que é demasiado ruido. Estas coisas não se resolvem com ruido ou reclamações populistas. É com diplomacia institucional. Houve falta de reivindicação, numa altura em que tinha tudo a seu favor, como um Governo da mesma cor política. Um presidente de Câmara é, antes de mais, o embaixador dos interesses dos seus munícipes. Deve conversar com deputados, com líderes partidários. Abrir portas. Nós tivemos um deputado da nação que nem essa influência conseguiu desenvolver. Arrogavam-se de uma grande proximidade e amizade com o ex-ministro das Infra-estruturas e que é hoje secretário geral do PS, mas a verdade é que não houve qualquer proveito para o concelho. Porque razão não foi colocada essa relação privilegiada ao serviço daquilo que realmente interessava que era criar condições para que o IC6 fosse uma realidade? Deveriam responder a essa questão.
Acredita que essa via algum dia será uma realidade?
Claro. O IC6 vai ser feito pelo novo primeiro-ministro Luís Montenegro [líder do PSD] depois de ganhar as próximas eleições legislativas. Tenho a certeza que com Luís Montenegro como primeiro-ministro o IC6 vai ser uma realidade. Isso posso afirmar com segurança porque conheço o caracter e a força de vontade do líder do PSD em resolver os problemas do interior do país. Problemas que andam a ser adiados há anos e anos.
A Câmara de Oliveira do Hospital continua a ser um objectivo do PSD. O partido já está no terreno a trabalhar para as próximas autárquicas?
Claro que está. Estamos a fazer o trabalho que temos de fazer. Se houvesse eleições antecipadas estamos preparadíssimos para organizar uma campanha, listas para as juntas e Assembleia Municipal. Não temos necessidade de estar a fazer publicações constantes nas redes sociais para demonstrar o nosso trabalho. Também não temos a comunicação social disponível para dar visibilidade às nossas actividades. Sem colocar em causa a ética dos jornalistas, a verdade é que os serviços prestados às autarquias são fundamentais para esses órgãos se manterem. Se analisarmos o total de saída de fundos da Câmara Municipal para cada um dos órgãos de comunicação social do concelho, rapidamente percebemos que há uma dependência financeira em relação à autarquia, com excepção do Correio da Beira Serra.
Nas legislativas, poderemos ter um deputado aqui do concelho?
Podemos. Já foi aprovada uma lista de nomes que seguiu por ordem alfabética. A partir dessa lista a Comissão Política Distrital de Coimbra tem a responsabilidade de ordenar os nomes segundo o perfil e as possibilidades de poder ser eleito. Mas vai um nome do concelho na lista.
A CM de Oliveira do Hospital continua a ser um dos seus objectivos?
A ambição e a disponibilidade para continuar a protagonizar um projecto de mudança para o concelho de Oliveira do Hospital existe. Mas este não é o momento de falar nisso. Nem sei se corresponde à vontade do PSD. Agora estamos focados nas legislativas.
