Assunto: Resposta da CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Exmo Senhor: Recebi resposta da CADA, relativamente às queixas que havia apresentado. Contrariamente ao anunciado por Vossa Excelência em anterior resposta, de que não me tinha sido dada razão, ela só não foi dada pela extemporaneidade do pedido, tal …

A Comissão De Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) enviou um parecer à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, devido às reclamações apresentadas pelo eleito António Lopes, no qual faz saber ao município que deve fornecer os documentos solicitados. Alerta ainda que António Lopes poderá apresentar nova reclamação para a CADA sobre as …

No passado dia 8 de Junho foi publicada a Lei nº 51/2015 que aprova um regime excecional para a regularização das dívidas relacionadas com as antigas SCUT e simplificação do processo de execução fiscal, com entrada em vigor no dia 1 de Agosto de 2015. Este regime excecional abrange apenas as infrações cometidas …

Oliveira do Hospital recebe esta sexta-feira, com passagem pela zona sul do concelho, a segunda etapa da 23ª edição da Volta a Portugal do Futuro Liberty Seguros e a 8ª Volta a Portugal de Cadetes. No Município de Oliveira do Hospital, a prova tem a sua primeira passagem em Avô, …

Dedicado ao património, o programa “Verão Total”, da RTP 1, regressa ao Município de Oliveira do Hospital e vai ser transmitido em directo este sábado, entre as 14h00 e as 18h00, da praia fluvial de Alvoco das Várzeas, tendo como cenários principais a ponte medieval e a praia da Rede …

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) pretende lançar em Setembro o designado Programa “Casa Digna”, um projecto municipal que pretende apoiar a recuperação de casas e a criação de condições de habitabilidade. A iniciativa destina-se a pessoas com dificuldades socioeconómicas residentes no concelho há pelo menos um ano …