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O presidente da CM de Tábua, Ricardo Cruz, reuniu na terça-feira com o Presidente da ANAFRE, Jorge Veloso, com o objectivo de aprofundar os conhecimentos e articular os procedimentos inerentes ao processo de transferência de competências para as freguesias. O autarca pretende que o processo decorra de forma partilhada, obtendo assim mais eficácia nos resultados.
“Este é um desígnio que decorre não apenas do cumprimento do Decreto-Lei nº 57/2019, mas é claramente uma prioridade assumida pelo actual Executivo Municipal no compromisso que estabeleceu com os Tabuenses nas últimas eleições autárquicas, de reforçar e valorizar o papel desempenhado pelas Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia para a resolução dos problemas das populações e conceder-lhes uma melhor qualidade de vida”, refere uma nota da autarquia.
“Estão assim criadas as condições para que o Município de Tábua possa concretizar este processo de transferência de competências para as Freguesias do Concelho, pelo que em breve será realizada uma reunião para consensualização das áreas a assumir por estas Autarquias e definição dos meios e recursos que o Município irá transferir, para que as mesmas possam ser assumidas com a qualidade que os cidadãos merecem e requerem. O Executivo Municipal, liderado por Ricardo Cruz, continua empenhado em concretizar os compromissos assumidos com os Tabuenses, criando condições para que o Concelho se consolide como um território moderno, no qual todos tenham orgulho em desenvolver os seus projectos de vida”, conclui a nota.
