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O Tribunal de Viseu começou hoje a julgar, à porta fechada, quatro homens suspeitos de terem abusado sexualmente de uma mulher de 18 anos que estava alcoolizada e incapaz de oferecer resistência. Os arguidos, que na altura tinham entre 17 e 21 anos e frequentavam uma escola profissional de Viseu, estão acusados de terem cometido, em co-autoria, pelo menos quatro crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, na madrugada de 12 de Fevereiro do ano passado.
Segundo a acusação, a vítima bebeu cervejas e outras bebidas alcoólicas, primeiro num café e depois numa discoteca da cidade de Viseu, acompanhada de uma prima. Na discoteca – acrescenta – quando estavam a assistir a um espectáculo musical, acercaram-se delas os quatro arguidos, que eram “conhecidos de ambas” por serem alunos da escola profissional.
A acusação refere que a prima decidiu ir para casa e a vítima ficou na discoteca acompanhada pelos arguidos, tendo, cerca das 06h40, e numa altura em que “se mantinha embriagada e não se encontrava na posse de todas as suas capacidades motoras e de raciocínio”, sido levada para o apartamento onde viviam três deles.
Num quarto do apartamento, os quatro homens aproveitaram-se da falta de discernimento e embriaguez da vítima, mantendo actos sexuais com ela, mesmo que, por momentos, tenha conseguido gritar para pararem e que não tinha dado autorização para o que estavam a fazer. Os arguidos mantiveram-se todos no quarto e “assistiram aos actos praticados por cada um”, acrescenta.
O Ministério Público considera que os quatro homens se aproveitaram do estado em que a vítima se encontrava, sem “a capacidade e o discernimento necessários para se autodeterminar sexualmente” e “incapaz de opor resistência” aos actos sexuais.
