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O antigo presidente da câmara e actual presidente da assembleia municipal de Oliveira do Hospital depôs a favor do arguido, mas tanto a procuradora como a advogada de acusação consideram o seu testemunho incoerente.
O julgamento de João Rogério Silva, ex-dirigente do Chega em Oliveira do Hospital, acusado de perseguir, abalroar e tentar agredir com uma faca e uma mangueira o antigo colega de partido António José Cardoso, teve a sessão de alegações finais. A leitura da sentença está agendada para 9 de Setembro, às 10h00, com o Ministério Público a solicitar a condenação e a advogada de acusação a pedir ao tribunal aplique “a pena de prisão suspensa, na condição [do arguido] indemnizar Cardoso e a Valérios Têxteis”. A sessão ficou ainda marcada pela dureza com que a acusação e o Ministério Público desvalorizaram o testemunho de José Carlos Alexandrino, antigo presidente da câmara e actual presidente da assembleia municipal de Oliveira do Hospital, que depôs a favor do arguido após um encontro com este na manhã dos acontecimentos.
“Foi o único que naquela manhã viu o arguido calmo e tranquilo. José Carlos Alexandrino não pode merecer qualquer credibilidade por parte deste tribunal”, afirmou a advogada de acusação, Isabel Gandarez, apontando a contradição com outros depoimentos. Já a procuradora do Ministério Público sublinhou que o testemunho de Alexandrino “deixou clara a animosidade” que mantém com o queixoso e destacou que o ex-autarca entrou em contradição com uma outra testemunha arrolada pela defesa ao descrever o estado de espírito do arguido naquela manhã. “Diz que encontrou o João calmo. A testemunha seguinte diz que o encontrou nervoso”, referiu.
José Carlos Alexandrino disse ter-se cruzado com João Rogério na manhã de 19 de Março de 2023, junto à sua casa, e assegurou que o arguido estava “calmo” e “normal” e que ambos tiveram uma conversa de circunstância”. Disse ainda recordar-se perfeitamente daquele encontro por ser Dia do Pai e ter as suas filhas e netos em Oliveira do Hospital. “Ele estava calmo e tivemos uma conversa amena. O António José Cardoso não foi tema”, afirmou o ex-presidente da câmara, que descreveu o arguido como “um amigo de longa data”.
No entanto, a testemunha arrolada pela defesa que se seguiu precisamente a José Carlos Alexandrino disse ter presenciado o encontro e, ao aproximar-se para falar com o antigo presidente da CM de Oliveira do Hospital, encontrou “um Rogério nervoso”, a falar de mensagens e telefonemas com ameaças que dizia ter recebido de António José Cardoso. “O tema de conversa era mesmo António José Cardoso”, garantiu a funcionária pública e ex-colaboradora do Chega.
João Rogério Silva quebrou o silêncio pela primeira vez no dia das alegações finais. Negou qualquer intenção agressiva e afirmou que tudo resulta de “uma luta política”. “Entrei no espaço político dele e ele não aceitou”, disse, chamando Cardoso de “egocêntrico”. Admitiu que houve troca de mensagens na noite anterior, que se sentiu “nervoso” e que quis encontrar-se com Cardoso para “resolver” as divergências “com educação”. Relatou ter-se deslocado à casa do sogro do ofendido, que lhe indicou onde este vivia, mas garantiu que nunca o viu. “Fui lá para acabar com aquilo. Ele não se calava. Matava-me os miolos”, justificou.
Do lado do Ministério Público, foram destacados outros testemunhos que, no entender da procuradora, reforçam a acusação: Agostinho Caseiro garantiu ter ouvido o arguido dizer “hoje é ele ou eu” e tê-lo visto com uma mangueira na mão; Luís Freire relatou ter sido ameaçado por Rogério depois de este lhe confessar que tinha “feito asneira”; e a esposa do arguido foi acusada de apresentar “inúmeras discrepâncias”, tendo sido pedida a extracção de certidão por suspeita de falsas declarações.
A procuradora considerou que a narrativa apresentada pelo arguido “não tem credibilidade” e que, se efectivamente se sentia ameaçado, “devia ter agido com legalidade, apresentando queixa-crime”. “Alguém que se dirige a outra pessoa a marcar hora e local não é para ter uma conversa respeitosa”, afirmou. Sublinhou ainda que, perante os testemunhos recolhidos, o Ministério Público “não tem dúvidas de que Cardoso foi abalroado pela viatura de João” e que este o ameaçou com uma faca. No entender da procuradora, o “objectivo do arguido era danificar o veículo e provocar medo ao ofendido”, considerando que a integridade física de António José Cardoso “esteve em risco”.
Nas alegações finais, Isabel Gandarez reforçou que João Rogério Silva premeditou o acto e leu algumas das mensagens dirigidas ao queixoso: “Anda ter comigo, cobarde”. Concluiu que o propósito era “atentar contra a integridade física [de Cardoso]”. Pediu, por isso, a aplicação de uma pena de prisão suspensa, condicionada ao pagamento de indemnizações ao ofendido e à Valérios Têxteis, proprietária da viatura danificada.
A defesa, representada por Rui Monteiro, rejeitou a acusação, alegando que “prova directa não há” e que se verificam omissões graves, como a ausência das mensagens que Cardoso também terá enviado. Criticou a narrativa apresentada, referindo que não há danos visíveis na frente do carro do arguido nem na traseira do veículo do ofendido e que Cardoso, embora alegadamente perturbado, deu entrevistas televisivas logo após o episódio. “Esta narrativa pretende prejudicar o arguido”, afirmou, insistindo na absolvição.
Os factos em julgamento
O caso remonta a 19 de Março de 2023, dois dias depois de António José Cardoso ter abandonado o Chega, após ter sido eleito líder da concelhia e candidato à câmara municipal de Oliveira do Hospital. A acusação sustenta que João Rogério Silva perseguiu o ex-dirigente na estrada que liga Oliveira do Hospital a Nelas, provocando um embate traseiro na viatura em que este seguia, propriedade da empresa Valérios Têxteis. O episódio, descrito como violento, terá culminado numa alegada tentativa de agressão com uma faca e uma mangueira, já no interior do Parque do Mandanelho, na zona norte da cidade. Cardoso relatou que João Rogério lhe atravessou o carro à frente e começou a desferir múltiplas pancadas, entre oito e dez, na viatura com um objecto, enquanto proferia ameaças. Numa publicação interna do portal do Chega, citada pelo Jornal de Notícias, João Rogério Silva admitiu ter cometido “um tresloucado acto”, alegando que foi encorajado a agir por Paulo Seco, presidente da distrital do partido em Coimbra.
