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Carga fiscal em Portugal foi das que mais subiu entre os países da OCDE

A carga fiscal em Portugal foi das que mais subiu entre os países da OCDE, no período entre 2010 e 2021. Se considerarmos apenas os países europeus desta organização, Portugal registou a 5.ª maior variação positiva (+5,4 pontos percentuais), apenas superado pela Eslováquia (+7,8), Espanha (+7,1), Grécia (+6,7) e Polónia (5,4). A média da OCDE fixou-se em +2,6 pontos percentuais.

O rácio de impostos em relação ao PIB de Portugal subiu de 30,37%, em 2010, para 35,77%, em 2021, situando-se actualmente acima da média da OCDE (34,11% em 2021).

Entre 2010 e 2022, a carga fiscal diminuiu em apenas 6 dos países europeus da OCDE, sendo eles a Irlanda (-6,7 pontos percentuais), a Hungria (-2,8), a Turquia (-1,8), a Bélgica (-0,9), a Eslovénia (-0,4) e a Suécia (-0,3).

Relativamente à variação entre 2020 e 2021, o rácio médio dos impostos da OCDE em relação ao PIB aumentou 0,6 pontos percentuais em 2021, para 34,1%, o segundo aumento anual mais forte desde 1990. Portugal está também entre os países onde a carga fiscal mais aumentou: o rácio de impostos em relação ao PIB subiu de 35,25% em 2020 para 35,77% em 2021, ou seja, um acréscimo de 0,52 pontos percentuais.

Conclui-se que a variação da carga fiscal em pontos percentuais em Portugal durante este período foi mais do dobro da média da OCDE. Ao seguirmos a tendência inversa daquilo que os estudos internacionais sugerem (necessidade de melhorar a competitividade fiscal), não poderemos esperar resultados muitos diferentes em relação ao impacto na economia.

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