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A Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo aprovou a transferência de competências para as Juntas de Freguesia, num montante anual de 141 mil euros, medida que pretende reforçar a autonomia local e garantir serviços mais próximos das populações.
O valor a atribuir tem por base critérios que consideram a população residente, a área de cada freguesia, a existência de estabelecimentos de ensino no território e a proporção do fundo de financiamento das freguesias. A transferência abrange a gestão e manutenção de espaços verdes, a limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, a manutenção e substituição de mobiliário urbano não concessionado, a autorização para a realização de espectáculos desportivos e divertimentos na via pública e a execução de pequenas reparações nos espaços envolventes de estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do Ensino Básico.
Sobre este processo, o Presidente da câmara, Carlos Condesso, sublinha que a medida é assumida com sentido de responsabilidade e cooperação, nota que, no seu entendimento, reforça a autonomia financeira das Juntas de Freguesia e lhes permite continuar o trabalho diário junto das populações. O autarca acrescenta que esta opção promove a descentralização, aproximando a decisão dos cidadãos e das suas necessidades concretas, sem comprometer a sustentabilidade financeira do município.
