Correio da Beira Serra Jornal de Referência de Oliveira do Hospital e da região. Correio da Beira Serra – notícias da Região Centro – Oliveira do Hospital, Arganil, Tábua, Seia, etc
Relacionados
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou ontem, 13 de Março, que as eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de Maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP.
Numa comunicação ao país após a reunião do Conselho de Estado, realizada no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa apelou a um “debate claro e digno” nos 65 dias que antecedem o acto eleitoral.
De acordo com um comunicado divulgado na página da Presidência da República, o Conselho de Estado emitiu, por unanimidade, parecer favorável à dissolução da Assembleia da República, nos termos da alínea a) do artigo 145.º da Constituição.
“O Presidente da República decidiu, assim, depois de ouvir os partidos políticos nela representados e do parecer do Conselho de Estado, que irá dissolver a Assembleia da República e marcar as eleições para o dia 18 de Maio de 2025”, refere o comunicado.
Nos termos da lei eleitoral da Assembleia da República, em caso de dissolução do Parlamento, o chefe de Estado deve marcar a data das eleições legislativas com uma antecedência mínima de 55 dias.
