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“Já anda aqui um homenzinho a vender os dísticos e disse-me que ainda só vendeu um a dizer que se podia fumar”, referiu há instantes ao diário online do Correio da Beira Serra o proprietário de um conhecido bar da cidade com menos de 100 metros quadrados, onde também passará a ser proibido fumar no primeiro dia do ano de 2008.
O dono daquele bar, que preferiu não se identificar, diz estar de acordo com a nova legislação e frisa que “deveria ser proibido fumar em todos os recintos fechados” porque está em causa “um problema de saúde pública”. Uma situação criticável – do ponto de vista do interlocutor do correiodabeiraserrra.com – é, no entanto, o facto de terem que ser os proprietários dos estabelecimentos comerciais “a denunciar às autoridades as pessoas que prevaricam”.
Com este novo diploma, que transpõe para a lei nacional a convenção da Organização Mundial de Saúde para o controlo do tabaco, o Governo quer proteger os não fumadores à exposição ao fumo passivo e prevenir o consumo por parte dos mais jovens. A venda de tabaco passará a ser proibida a menores de 18 anos e as máquinas de venda automática só serão autorizadas se equipadas com dispositivo electrónico que permita ao proprietário do estabelecimento bloquear a venda caso o comprador seja menor de idade.
A nova lei prevê ainda a total proibição de fumo em transportes públicos, estabelecimentos de saúde e ensino e nos serviços da administração pública. Nos estabelecimentos de ensino não superior o fumo será totalmente proibido, incluindo nos espaços ao ar livre. Nas universidades, será permitido fumar nos espaços ao ar livre.
Fumar em centros comerciais só será permitido em locais próprios, autorizados para o efeito. Nos locais de trabalho, a futura legislação prevê a proibição do fumo, excepto em locais próprios.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, o tabagismo é a segunda causa de morte em todo o mundo, sendo responsável por cinco milhões de óbitos por ano. Nos últimos anos, foram vários os países da União Europeia, como a Irlanda, Espanha, ou Reino Unido, a adoptarem leis antitabágicas mais restritivas, passando a proibir o fumo em todos os locais fechados.
