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A Região Metropolitana de Coimbra, comunidade intermunicipal que agrupa 19 concelhos, alerta que a situação financeira das autarquias está a ser agravada “por atrasos nos pagamentos de apoios relativos a ocorrências anteriores, nomeadamente incêndios do Verão passado onde, até ao momento, os municípios afectados continuam sem receber”, ao mesmo tempo que contabiliza quase 142 milhões de euros em prejuízos provocados pelo “comboio de tempestades” e inundações de Janeiro e Fevereiro.
Num relatório enviado à agência Lusa, a comunidade intermunicipal assinala uma “forte pressão sobre os orçamentos municipais devido à necessidade de resposta imediata”, apontando intervenções de emergência, reposição de serviços e de infra-estruturas como prioridades que estão a absorver recursos financeiros significativos. A mesma nota alerta para uma “clara indefinição da elegibilidade de despesas”, com muitas dúvidas sobre encargos já assumidos pelas autarquias sem garantia de financiamento por parte da administração central, situação agravada por atrasos nos pagamentos relativos a ocorrências anteriores, designadamente os incêndios do último Verão.
O município de Soure, no sudoeste do território da região metropolitana, é o mais afectado, com prejuízos estimados em cerca de 26 milhões de euros, resultantes das tempestades e cheias do início do ano. No conjunto da região, cinco municípios, Soure, Penacova, Montemor-o-Velho, Coimbra e Oliveira do Hospital, concentram aproximadamente dois terços dos danos totais, 65,6% do montante apurado. A primeira presidência aberta do Presidente da República, António José Seguro, programada para começar na segunda‑feira na região Centro, deverá incluir uma passagem por Soure, na quarta‑feira, para um encontro com agricultores e associações do sector.
Entre as principais áreas afectadas, a comunidade destaca a rede viária municipal, com estradas cortadas, abatimentos de pavimento, deslizamentos de terras e danos em taludes, bem como infra-estruturas públicas, como equipamentos municipais e sistemas de drenagem e saneamento. A rede hidrográfica do Baixo Mondego registou obstruções, cheias e transbordos de linhas de água e sistemas hidráulicos, com “prejuízos relevantes” no sector agrícola, especialmente nas zonas de várzea.
Nos espaços florestais, o relatório aponta danos na rede viária florestal, destruição de faixas de gestão de combustível, derrube de povoamentos florestais e afectação de postos de vigia, o que dificulta o acesso e a operacionalização de meios de prevenção e combate a incêndios. Entre os principais problemas identificados para a resposta às situações, a Região Metropolitana de Coimbra sublinha fragilidades na governança e na articulação institucional entre entidades, morosidade na activação e transferência de apoios financeiros, falta de previsibilidade dos mecanismos de financiamento e sobrecarga administrativa sobre os municípios.
O impacto do mau tempo estende‑se a projectos financiados em curso, com registo de atrasos na execução de obras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, devido às condições meteorológicas adversas. A comunidade assinala interrupções ou abrandamentos de empreitadas, nomeadamente em infra-estruturas hidráulicas, mobilidade e intervenções de valorização territorial, com risco de incumprimento de prazos e metas contratualizadas e necessidade de reprogramar calendários e reforçar a flexibilidade na gestão dos fundos.
Entre os desafios futuros, o relatório destaca a urgência de uma estratégia integrada para a gestão e valorização do Baixo Mondego, com enfoque na mitigação de cheias e na adaptação às alterações climáticas, e o reforço do investimento em prevenção e resiliência do território. A simplificação e agilização dos mecanismos de financiamento, a melhoria da coordenação entre administração central, entidades sectoriais e autarquias e a preparação do território para fenómenos extremos cada vez mais frequentes surgem como medidas consideradas essenciais para enfrentar o legado deste Inverno.
