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O discurso de Lídia Jorge, a propósito das comemorações do 10 de Junho/25, leva-me às seguintes considerações.
Antecipando a conclusão, direi que não apreciei. Não tanto por não conter verdades…contém e muitas (embora também algumas imprecisões); não tanto por ser ligeiro; nada disso, é culturalmente rico e tem uma escrita bem elaborada e cativante.
A questão não é essa. É o foco e a narrativa para que acaba por remeter, no que se refere ao pensamento muito espalhado no mundo ocidental, Portugal incluído, sobre a questão da escravatura, Descobrimentos e também a ausência de ‘sangue puro’ dos portugueses.
Quanto à escravatura, subscrevo inteiramente a frase que a refere como ‘um processo de dominação cruel, tão antigo quanto a humanidade’.
No entanto, caracterizar-se a escravatura como uma prática tão antiga, assim dito genericamente, numa mera expressão que não chega a ser uma frase, para rapidamente se centrar o tema exclusivamente na escravatura ligada à época dos Descobrimentos, com o detalhar em múltiplas frases, tem um objectivo, consciente ou não, direi ideologicamente comprometido, ou é um percurso que navega a onda dos complexos de culpa, ou dos ‘remorsos’ (palavra do discurso).
Dizer-se que se fala dos Descobrimentos ‘com o sentido justo de reposição da verdade pelo facto de se ter inaugurado o tráfico negreiro intercontinental em larga escala’, assim se oferecendo ‘um novo modelo de exploração de seres humanos’, poderá ser uma piedosa cedência emocional ao ‘remorso’ e expiação de culpas, mas não é correcto. Antes dos Descobrimentos já o designado Império Muçulmano tinha inaugurado o tráfico negreiro em larga escala, intercontinental, com variadas rotas iniciadas na África Subsaariana, em que os escravos eram levados a pé e em caravanas, atravessando o deserto do Saara. Não havia barcos negreiros, havia caravanas negreiras. Não havia águas do atlântico, havia areias do deserto.
Quando Diogo Cão navegou até à costa norte do território hoje Angola, não encontrou Angola; encontrou um reino, o Reino do Congo, existindo pelo território hoje Angola, variados outros Reinos. Todos estes reinos eram independentes, praticavam a escravatura e faziam tráfico; a Rainha Nzinga, reconhecida como resistente/combatente contra a ocupação portuguesa, praticou a escravatura e o comércio de escravos. Não foi Diogo Cão nem os portugueses quem para lá levou tal tipo de dominação e comércio; encontraram como prática corrente. O que houve de novidade, posterior, foi o tráfico transatlântico.
Por outro lado, quem acabou, legalmente, com a escravatura, foram os mesmos países que iniciaram e/ou praticaram o seu tráfico transatlântico. Portugal foi um dos países pioneiros nessa matéria. Acabando, legalmente, não só com o tráfico internacional de escravos, mas também com a sua prática dentro dos territórios então suas colónias.
Excepcionando o Brasil, independente desde os inícios do século XIX, nenhum dos países hoje integrados na ‘comunidade de países de língua portuguesa’ tinha, à data das respectivas independências, um sistema legal assente na escravatura ou no tráfico de escravos.
No entanto, nada disto é dito no discurso.
Para mim, que leio o discurso, o que fica é não a escravatura enquanto fenómeno cruel ligado à história da humanidade, que importa combater; é a escravatura enquanto fenómeno cruel ligado aos Descobrimentos, que importa um assumir e um expiar de culpas por parte das gerações actuais.
Esta narrativa, para além de ideologicamente comprometida, é adubo que funciona como fertilizante para o terreno que vai fazendo o seu caminho: há que concretizar/pagar indemnizações/reparações históricas sobre tal prática (escravatura) nesse período concreto da história da humanidade (Descobrimentos). O resto da história da escravatura é para esquecer.
Sobre os Descobrimentos, embora se mencione ‘a dimensão da sua grandeza transformadora’, rapidamente se passa adiante para se centrar o que é dito depois no designado seu ‘pecado’, leia-se escravatura e tráfico transatlântico.
Nada é dito sobre a tal ‘grandeza transformadora’.
Apenas dois exemplos: Brasil e Angola.
Quando Cabral, em 1500, chegou ao litoral a sul da Bahia, hoje designado por Porto Seguro, não encontrou o Brasil enquanto país; existia um território então habitado por variados povos indígenas. Brasil, enquanto nome e país, foram uma criação dos portugueses. A América do Sul foi colonizada por dois países, Portugal e Espanha. A Espanha deixou por lá uma manta de retalhos de pequenos países, eventualmente a Argentina com maior dimensão. Em 1822, Portugal deixou por lá um país independente, de dimensão quase continental. País de que os brasileiros se orgulham. E deixou uma língua de alguma forma unificadora das variadas regiões.
Quando Diogo Cão deu à costa, junto à foz do rio Congo, não encontrou um país designado Angola. Encontrou um conjunto de Reinos. Em 1975, Portugal deixou por lá um país com uma dimensão cerca de 14 vezes maior do que a sua própria dimensão. E deixou uma língua que hoje em dia é factor de unidade nacional angolana, o que as variadas línguas nacionais não são.
Haveria muito mais a dizer sobre a tal ‘grandeza’ associada aos Descobrimentos. Mas nada disto é mencionado no discurso. Não se assume nem se evidencia.
Sobre a ausência de ‘sangue puro’ dos portugueses, navega-se a mesma onda. Desde logo, não será preciso elaborar muito para se tirar essa conclusão. Nem os portugueses têm ‘sangue puro’ nem nenhum outro povo o tem. Nem o nazi Hitler, que defendia a pureza da raça ariana, tinha um povo assim. Talvez haja excepções; talvez entre os Papuas da Nova Guiné; ou os Khoisan, hoje dispersos essencialmente pelo deserto do Calaári, Botswana e Angola. Em geral, todos os povos são ‘uma soma’ (expressão do discurso); não há ‘sangue puro’ de povos. Mas isso não é uma originalidade dos portugueses.
No entanto, a questão essencial é o discorrer para se chegar a tal conclusão sobre os portugueses. Diz-se, numa só frase, que há ‘sangue nativo e do migrante, do europeu e do africano, do branco e do negro e de todas as outras cores humanas.’ Arrumado que está tudo no conceito geral da tal mistura, passa-se para a ‘soma’ da parcela africana. E aí não é uma generalidade; desenvolve-se, pormenoriza-se; não é uma frase geral, são dezenas, concretizadas em factos e considerações a propósito. E diz-se ‘Consta que em pleno século XVII, 10% da população portuguesa teria origem africana’.
Pelo que sei, essa matéria não é consensual; natural, pois não havia censos na altura. Há historiadores que referem 4 ou 5%. Porquê por a baliza nos 10% e não nos 5%? Talvez porque dois dígitos são mais impactantes.
Por outro lado, e porque se está a referir a ‘aventura antropológica’, porquê remeter todas as demais ‘misturas’ para uma frase geral e especificar, detalhar, exclusivamente a componente africana (subsaariana, leia-se)?
Facilmente se encontra mais peso percentual, anterior, em outras parcelas que deram a mistura. Por exemplo, consta que entre os séculos XII a XIV a população de origem árabe em território português, dependendo das regiões, andaria pelos 10%-20%. E a influência cultural e arquitectónica perdura até aos dias de hoje. A maioria das palavras portuguesas que começam por ‘AL’, são de origem árabe. Como a palavra Algarve (com origem no árabe ‘al-Gharb’, que veio a ser adaptado). Escavações arqueológicas recentes trouxeram à luz que a povoação de Cacela Velha, terá tido origem na Medina de Qast’alla Daraj, cidade islâmica do século X.
A cerimónia estava a decorrer no Algarve. Assim como se partiu do local, Lagos, num dado contexto ligada aos Descobrimentos, podia partir-se da região, Algarve, última parcela de terra árabe a ser acrescentada ao território português. E a partir daí sustentar-se a ausência de ‘sangue puro’ dos portugueses. Como se podia, num contexto bem anterior, invocar a ocupação romana e a miscigenação feita a partir daí. Sendo que a língua portuguesa vem do latim. E a estrutura do edifício jurídico português actual vem do direito romano. Ou seja, podia partir-se deste contexto para se explicar a ‘mistura de cores’ do sangue português. Como se podia partir da referência com igual relevância a todos eles. Porque todos, ‘somados’, contribuíram para o ‘ser português’ como ele é.
O percurso do discurso é diferente, assumiu-se outra opção: Descobrimentos e o seu grande pecado, escravatura e tráfico de escravos, influência africana…remorsos, expiar de culpas, uma espécie de catarse.
Tudo o resto, ainda que com mais influência na mistura do sangue português, em contextos ou períodos temporais diferentes, é remetido para a geral e varrido para debaixo do tapete da história.
Nos discursos do Estado Novo, os Descobrimentos eram apresentados como a grande epopeia dos portugueses que tinham dado novos mundos ao mundo; a escravatura, os tráficos transatlânticos de escravos não existiam. Neste discurso, diz-se o mesmo, mas ao contrário: Os Descobrimentos foram um período dominado pela escravatura e tráfico transatlântico de escravos. Tudo o resto não existe.
Lembro-me de há alguns anos ter sido elaborada uma série europeia para TV (a RTP esteve associada a esse projecto) designada ‘Rotas da Escravatura’, integrada por 4 episódios e que conta a história da escravatura. A AL Jazeera (provavelmente o meio de comunicação social com maior influência no mundo árabe) adquiriu direitos para poder transmitir tal série. E o que fez? Eliminou o episódio 1 e renumerou os demais, passando o 2 a 1 e assim por diante. Qual o conteúdo do episódio 1? É designado ‘Para além do Deserto’ e apresenta as teias do Império Muçulmano com incidência na rede que criou de tráfico de escravos pela África, Oriente e Ásia. Tráfico anterior aos Descobrimentos e que, não sendo transatlântico, foi transcontinental, e, ao que consta com uma particularidade cruel: a maioria dos escravos homens eram castrados para, como eunucos, servirem como guardas do leito conjugal dos haréns. Sendo que a grande maioria dos escravos não resistia nem sobrevivia.
Para a história que a Al Jazeera exibiu (a partir do original episódio 2, renumerado para 1), a escravatura e tráfico de escravos teria começado com os países europeus, com Portugal à cabeça.
E assim se vai fazendo a história.
Autor: Pinto Correia
