Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou uma operação de fiscalização direccionada ao combate a ilícitos criminais contra a saúde pública num estabelecimento de comércio por grosso de produtos alimentares. A ASAE não refere qual o estabelecimento ou a sua localização, referindo apenas que está localizado no distrito de Coimbra, e que foram detectadas “milhares de embalagens de óleo alimentar e de azeite, azeite virgem e azeite virgem extra, que se encontravam prontas para serem introduzidas no circuito comercial”.
A rotulagem omitia ou tinha ilegíveis menções obrigatórias, tais como o “lote, a data de durabilidade mínima e o endereço completo do operador responsável pela colocação do produto no mercado”. Assim, foi instaurado o respectivo processo de contra-ordenação, “por falta, inexactidão ou deficiência das menções obrigatórias de rotulagem”, tendo sido apreendidas 1.215 embalagens de óleo alimentar e 1.134 embalagens de azeite, a que correspondem 11.392 litros de produto, tudo num valor total superior a 40 mil euros.
A ASAE reitera que, “dada a importância que a fileira do azeite representa para a economia nacional”, continuará a desenvolver acções de fiscalização na área dos azeites, em todo o território nacional, “em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
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