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As famílias e empresas do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo continuarão a beneficiar de impostos reduzidos e apoios reforçados durante o ano de 2025. As medidas da autarquia, que visam aliviar financeiramente os munícipes e o tecido empresarial, têm como objectivos estimular a economia local, apoiar as famílias e melhorar a qualidade de vida dos munícipes. As políticas aprovadas incluem diversos benefícios fiscais que pretendem tornar o concelho de Figueira de Castelo Rodrigo um exemplo de “fiscalidade amiga dos cidadãos”.
Medidas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis)
A Câmara Municipal mantém a taxa mínima de 0,3 por cento do IMI para todos os prédios urbanos. Além disso, continuará a aplicar a dedução fixa no imposto, com valores ajustados ao número de dependentes no agregado familiar: 30 euros para um dependente, 70 euros para dois e 140 euros para três ou mais.
Outro destaque é o prolongamento, por dois anos adicionais, da isenção de IMI sobre habitações próprias e permanentes com valor tributário até 125 mil euros, resultando agora em cinco anos de isenção.
IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares)
Para os contribuintes com domicílio fiscal em Figueira de Castelo Rodrigo, a taxa de IRS será novamente de 0%. A Câmara Municipal continuará a abdicar dos 5% da participação variável que lhe caberia, devolvendo esse valor integralmente aos residentes.
Derrama para Empresas
No âmbito da derrama, as empresas com sede ou residência fiscal no concelho e volume de negócios até 150 mil euros no ano anterior continuarão isentas. Para empresas que ultrapassem este limite, aplica-se uma taxa de 1,5%, promovendo o desenvolvimento económico, a criação de emprego e o crescimento do tecido empresarial local.
O Presidente da Câmara Municipal, Carlos Condesso, sublinhou a importância destas medidas que “visam responder às necessidades das nossas famílias e empresas, colocando-as no centro da nossa acção. Num contexto de desafios económicos e sociais, estas iniciativas oferecem algum alívio fiscal aos munícipes e incentivam o crescimento do tecido empresarial, promovendo o desenvolvimento do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo”.
