Tribunal declara inimputável homem que matou vizinho em Montemor-o-Velho

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O colectivo de juízes do Tribunal de Coimbra deu como provada quase a totalidade dos factos que vinham descritos na acusação, subscrevendo também a posição do Ministério Público que já defendia a inimputabilidade do arguido. “Nada põe em causa o relatório médico”, salientou a juíza Ana Gordinho, referindo-se ao relatório que conclui que o arguido sofria de anomalia psíquica à data dos factos, não sendo apontada pelo Ministério Público qualquer razão que levasse o homem a disparar contra as duas vítimas.

Por ser inimputável, houve uma desqualificação dos crimes (era acusado de homicídio qualificado na forma consumada e tentada), tendo sido absolvido. Por ser considerado inimputável perigoso, o arguido está agora sujeito a internamento num estabelecimento próprio para o efeito, num período mínimo de três anos e máximo de 16 anos.

A juíza que presidiu ao colectivo realçou que o internamento poderá prolongar-se para lá dos 16 anos, caso se comprove que, no final desse período, a perigosidade se mantém. “Este senhor é doente e o melhor a fazer-se é dar-lhe um tratamento”, concluiu.

A 14 de Maio de 2021, o homem, munido de uma espingarda de caça grossa com mira óptica, disparou a mais de 15 metros de distância contra dois vizinhos, tendo provocado a morte quase imediata a uma das vítimas. Após os disparos, o arguido voltou a carregar a arma e barricou-se dentro da sua casa, durante cerca de duas horas, tendo acabado por se entregar às autoridades.