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Data foi a mais consensual entre os partidos ouvidos pelo Governo.
As eleições autárquicas vão realizar-se no domingo, 12 de Outubro, anunciou esta quinta-feira o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na conferência de imprensa realizada após a reunião do Conselho de Ministros.
A data escolhida resulta de uma auscultação aos partidos com assento parlamentar, realizada a 26 de Junho, e foi, segundo o ministro, “a mais apontada” pelas forças políticas consultadas. Leitão Amaro referiu ainda que houve um “diálogo prévio” com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Na reunião com o Governo, PSD, Chega, PCP, PAN, Livre e CDS-PP manifestaram preferência pelo dia 12 de Outubro. O PS e a Iniciativa Liberal defenderam o dia 28 de Setembro e o Bloco de Esquerda comunicou por escrito a preferência pelo dia 5 de Outubro, feriado da Implantação da República. Já o Juntos Pelo Povo (JPP) não se pronunciou publicamente após o encontro.
De acordo com a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, as autárquicas devem realizar-se entre 22 de Setembro e 14 de Outubro, num domingo. Este ano, na prática, estavam em cima da mesa apenas três datas possíveis: 28 de Setembro, 5 de Outubro e 12 de Outubro.
A data agora anunciada será formalizada por decreto do Governo, que, por lei, deve ser publicado com pelo menos 80 dias de antecedência.
As últimas eleições autárquicas realizaram-se em 26 de Setembro de 2021. Nas edições anteriores, o escrutínio decorreu a 1 de Outubro de 2017, a 29 de Setembro de 2013 e a 11 de Outubro de 2009. Até 2001, estas eleições realizavam-se em Dezembro.
