Fenprof acusa ministro de ocultar impacto da pandemia nas escolas e ameaça com tribunal

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou hoje o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, de continuar a ocultar informação sobre o impacto da covid-19 nas escolas e ameaçou recorrer a tribunal para exigir respostas. A Fenprof explica que requereu, em 18 de Janeiro, informação ao ministro da Educação sobre o actual impacto da covid-19 nas escolas, mas não obteve resposta.”Como tem sido habitual, o ministro não respondeu, continuando a ocultar a situação, apenas respondendo quando intimado pelo Tribunal, o que já aconteceu por duas vezes”, afirmou a Fenprof, admitindo “recorrer, de novo, à via judicial para obter a informação a que a comunidade educativa tem direito”. Entre a informação requerida à tutela, com o intuito de avaliar a adequação de medidas de segurança em vigor”, a Fenprof pediu a “lista das escolas e jardins de infância, públicos e privados, incluindo do sector social, em que, na sequência dos testes realizados após o regresso às aulas presenciais, foram identificados casos de covid-19”, bem como o “número de docentes e trabalhadores não docentes que, em cada estabelecimento, já no 2.º período lectivo e na sequência da testagem em curso, esteve ou está infectado pelo vírus SARS-CoV-2”.

A estrutura sindical pediu ainda informação sobre o número de docentes que ficaram em isolamento, no segundo período lectivo, o número de docentes já vacinados com a dose de reforço e a sua percentagem representativa no total de professores, distinguindo creches, estabelecimentos particulares ou cooperativos e escolas e jardins de infância da rede pública.

“Até hoje, não foi obtida resposta e o que se tem sabido é, apenas, o que a comunicação social divulga, sendo muito pouco relativamente ao que era necessário conhecer”, apontou o sindicato. A Fenprof disse mesmo que foi pela comunicação social que ficou a saber que terão sido detectados cerca de 2.700 casos positivos, nos 150.000 testes realizados nos primeiros dias do segundo período lectivo, que começou em 10 de Janeiro.

Assim, foram realizados menos 30.000 do que no primeiro período e menos 70.000 do que o universo de trabalhadores docentes e não docentes das escolas a abranger, uma diferença justificada pelo Ministério da Educação com as normas em vigor da Direcção-Geral da Saúde (DGS), que “desaconselham a testagem a quem esteve infectado nos últimos 180 dias”, apontou o sindicato.

Para a Fenprof, aquela justificação suscita dúvidas, uma vez que permite concluir que terão estado 70 mil trabalhadores infectados nos últimos seis meses, dos quais, 30.000 só no primeiro período deste ano lectivo. No entanto, os números divulgados pelo Ministério da Educação em resposta ao tribunal, na sequência de uma intimação da Fenprof, referem que, no primeiro período deste ano lectivo, terão sido registados 7.000 casos, entre trabalhadores e alunos.

Assim, a Fenprof considera “suspeita esta redução do número de casos, quando comparado com o número de surtos nas escolas divulgado pela DGS (menos de 100, em 2020, e cerca de 400, no final de 2021)”. De acordo com o Código de Procedimento Administrativo (CPA), o ministro Tiago Brandão Rodrigues tem até 01 de Fevereiro para responder ao último pedido da Fenprof. “Se não houver resposta, a Fenprof voltará a recorrer ao tribunal, onde apresentará nova ação de intimação. Lamentavelmente, esta tem sido a via possível de relacionamento com um ministro que bloqueou todas as portas de diálogo democrático”, rematou a federação liderada por Mário Nogueira.