GNR insiste no aviso da necessidade de limpeza dos terrenos e de 2019 a 2023 avisou 428 389 pessoas

A Guarda Nacional Republicana (GNR) no âmbito dos Incêndios Rurais intervém transversalmente no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), destacando-se pela sua relevância nos processos de Prevenção, Pré-supressão, Supressão e Socorro e no Pós-evento com a investigação das causas, empenhando militares e guardas florestais da estrutura do Serviço da Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e da Unidade de Emergência Protecção e Socorro (UEPS), ambas da GNR.  No âmbito da prevenção e sensibilização para a limpeza de terrenos, a GNR continua a efectivar diariamente acções de sensibilização junto da população dialogando com esta, esclarecendo, elucidando e alertando para a necessária mudança de comportamentos e de consciências tendo, entre 2019 e 2023, realizado 35 097 acções de sensibilização e alcançando assim 428 389 pessoas.

Do conhecimento e sensibilidade que a GNR dispõe sobre a temática, porquanto entidade com uma responsabilidade transversal a toda a cadeia de processos do SGIFR, desde a sensibilização até à investigação das causas dos incêndios florestais, bem como da análise da estatística anual, desde 2013, que os resultados têm necessariamente de ser lidos na óptica de alguma mudança de comportamentos por parte da população em geral. A título de exemplo temos a análise do ano de 2023 que espelhou aquele que foi o valor mais reduzido em número de incêndios (menos 46% de incêndios rurais) e o 3.º valor mais reduzido de área ardida (menos 72% de área ardida). No que tange a vítimas directamente relacionadas com os incêndios, podemos afirmar que 2023 foi também um ano ímpar, com zero vítimas mortais, espelhando um dos objectivos últimos do Sistema, que é a salvaguarda e protecção das vidas humanas. A tendência de redução de vítimas deste 2017 prova a maior consciencialização dos portugueses sobre esta temática dos incêndios.

No que diz respeito aos quantitativos, por distrito, relativos ao número de sinalizações/sensibilizações prévias por falta de limpeza de terrenos florestais, por distrito, entre o ano de 2019 e 14 de Abril de 2024*, a Guarda Nacional Republicana dispõe dos seguintes dados:

 

N.º de sinalizações por falta de limpeza de terrenos, por distrito	2019	2020	2021	2022	2023	2024*
Aveiro	3838	853	649	479	1108	554
Beja	219	389	421	228	307	362
Braga	781	1616	737	795	995	585
Bragança	433	392	275	150	501	260
Castelo Branco	1751	2644	1522	539	694	703
Coimbra	1105	2354	1657	860	1095	744
Évora	179	165	107	108	116	42
Faro	1001	384	393	331	447	280
Guarda	1074	878	582	313	487	245
Leiria	6300	7061	3733	3299	3164	2391
Lisboa	618	603	396	420	444	196
Portalegre	955	220	84	60	100	71
Porto	337	302	245	178	266	216
Santarém	7969	1559	658	616	984	735
Setúbal	274	517	460	298	419	349
V. Castelo	348	886	450	343	726	349
Vila Real	1187	994	785	714	816	397
Viseu	3213	2410	1391	1258	1650	1107
Total	31582	24227	14545	10989	14319	9586

* Dados provisórios.

 

Ainda que se tenham verificado melhorias na consciencialização e mudança de comportamentos por parte da população, continua a haver registo de contra-ordenações por falta de limpeza de terrenos florestais, queimas e queimadas, tendo a GNR registado desde 2019 até 2023 os seguintes dados gerais:

 

	2019	2020	2021	2022	2023	2024*
Incumprimento da gestão de combustível dos terrenos	6866	4710	3176	2271	2577	**
Queimas	201	1245	1136	362	475	28
Queimadas	700	193	260	123	83	11

 

* Dados provisórios.

** O período estabelecido para a fiscalização da gestão de combustível inicia-se a 1 de maio de 2024.

 

Relativamente aos distritos onde se verificam o registo de um maior número de incumprimentos da gestão de combustível dos terrenos florestais, desde o ano de 2019 até 2023, e por ordem decrescente, destacam-se os distritos de Santarém, Castelo Branco, Braga, Coimbra e Aveiro. Por sua vez, os distritos onde existe um menor registo de incumprimentos da gestão de combustível dos terrenos florestais, no mesmo período, há a destacar os distritos de Évora, Bragança, Portalegre, Viana do Castelo e Beja.

Acresce ainda informar que, desde 2019 até ao dia 14 de Abril de 2024, foram identificadas 4 831 pessoas e detidos 404 suspeitos, por incêndio florestal.

Existe por parte da GNR uma forte crença em actuar na raiz dos problemas. Após identificação das causas dos incêndios (que decorrem de um trabalho ímpar dos nossos investigadores), todo o Sistema fica com uma radiografia da problemática a nível nacional, permitindo identificar claramente que o uso do fogo é a maior preocupação. Neste sentido, sabendo que só as queimas e queimadas contribuem com mais de 35% das ocorrências de incêndio nos últimos anos, devemos todos fazer um esforço para que a redução do combustível se possa realizar com recurso a outros métodos alternativos, como é exemplo a incorporação no solo e a produção de biomassa, reduzindo-se assim o risco de gerar ocorrências.

Adicionalmente importa referir que, para a Guarda a protecção de pessoas e bens, no âmbito dos incêndios rurais, continua a assumir-se como uma das prioridades estratégicas da GNR, sustentada numa actuação preventiva e num reforço de patrulhamento nas áreas florestais.

Nesse sentido, a GNR relembra que:

• As queimas e queimadas são das principais causas de incêndios em Portugal;
• A realização de queimadas, de queima de amontoados e de fogueiras é interdita sempre que se verifique um nível de perigo de incêndio rural «muito elevado» ou «máximo», estando dependente de autorização ou de comunicação prévia noutros períodos;
• Para evitar acidentes siga as regras de segurança, esteja sempre acompanhado e leve consigo o telemóvel;
• A data limite para proceder à gestão de combustível é 30 de Abril de 2024.

A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a protecção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infracções ou esclarecimento de dúvidas.