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O Governo transferiu esta quinta-feira a gestão de 22 imóveis sem utilização ou devolutos para 12 municípios, incluindo Manteigas, Guarda e Coimbra, com o objectivo de reforçar os serviços públicos, impulsionar o sector cultural e turístico e criar novas infra-estruturas educativas e de saúde.
A cerimónia de assinatura do acordo decorreu em Coimbra, no auditório da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, e foi presidida pelo Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes.
De acordo com uma nota do Ministério das Finanças enviada à agência Lusa, esta nova transferência eleva para 49 o número total de imóveis cedidos às autarquias desde Outubro de 2024. “Este Executivo já celebrou 33 acordos com 29 municípios. Neste período, 49 imóveis foram transferidos para reabilitação, sendo o valor de investimento total de cerca de 50 milhões de euros”, refere o documento.
Além de Manteigas, Guarda e Coimbra, o acordo abrange também os municípios de Albufeira, Alfândega da Fé, Alvaiázere, Arcos de Valdevez, Coruche, Montalegre, Penedono, Portimão e Tomar. No total, o valor global da operação ascende a 40 milhões de euros.
Os imóveis que fazem parte deste programa serão destinados a fins artísticos e culturais, à criação de equipamentos educativos, à área da saúde e ao turismo, assim como ao reforço de serviços públicos municipais.
Na intervenção de encerramento da sessão, o Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças reafirmou o empenho e compromisso do Governo com o fortalecimento da coesão territorial e social do país, destacando a importância do envolvimento dos municípios na gestão dos activos imobiliários do Estado que se encontram sem utilização.
“Os autarcas conhecem em profundidade o território e as comunidades que servem, pelo que estão na primeira linha para, em conjunto com a administração central, encontrarem as melhores soluções, tendo em vista uma gestão mais eficiente e sustentável do património”, concluiu João Silva Lopes.
